316 resultados encontrados para erio publico. com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 VITIMA : IGOR GILMAR RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 40112 GO - FELIPE SANTIAGO PINHEIRO FONSECA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA ACU SACAO, NOS TERMOS DO ART. 581, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. INITME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO RECORRENTE, DR. FELIP E SANTIAGO PINHEIRO FONSECA, , PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CASO REQUEIRAM OUTROS MEIOS PROBATORIOS, OU, AINDA, SE PUGNAM PEL O JULGAMENTO DO MERITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, TAMBEM NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. COM O DECURSO DO PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CRISTALINA-GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. THIAGO INACIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420909-39.2015.8.09.0036 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 EM APENSO, PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A REORDENACAO DOS AUTOS, COM A DEVIDA RENUMERACAO E ABERTURA DE NOVO VOLUME, INCLUSE, LAVRANDO -SE A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES, CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO DR. RONALDO DAVID GUIMARAES, OAB-GO 23 .949 , PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CITE-SE. CUMPRA-S E. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DE 2014, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44246-53.2010.8.09.0051 : 206 : ACAO PENAL : ANTONIO LOPES FERREIRA WILSON GONCALVES DA SILVA VITIMA : SIVAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE NOV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 , DESNECESSARIA A MANUTENCAO DAS PRESENTES MPU"S. FORTE NESSAS PR EMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERI OSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS. A O TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCE DIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. DISPENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 QUANDO A COISA E SUBSTITUIDA A ESFERA DE ATIVIDADE DA VITIMA, IST O E, QUANDO ELA E COLOCADA EM SITUACAO TAL QUE AQUELA NAO MAIS PO DE EXERCER OS ATOS QUE SUA POSSE LHE CONFERE". ENFIM, O APOSSAMEN TO OU ASSENHORAMENTO OCORRE QUANDO A COISA ALHEIA SAI DA VIGILANC IA OU DISPONIBILIDADE DO OFENDIDO (). (BITTENCOURT, CEZAR ROBERTO . TRATADO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NATUREZA REQUERENTE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA CONCEICAO ANA DA CONCEICAO OLIVEIRA REQUERIDO : ALEXANDRO EVANGELISTA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801198025 VISTOS ETC., TENDO EM VISTA AS INFORMAC OES CONSTANTES NO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 43, MANTENHO AS MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM TRAM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : LINDEMBERG HUDSON DE SOUZA ADV REQTE : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : PROCESSO : 201900475442 DESPACHO AO CARTORIO A FIM DE QUE PROMOVA O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO DE N 201900343317. APOS, VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2019. SUELENIT A SOARES COR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 86032-20.2015.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : LAERCIO VIEIRA COSTA FERNANDO NORMANHA BRAZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 454/2015 (201500860322) ACUSADOS: LAERCIO VIEIRA COSTA E OUTRO O ACUSADO FERNANDO NORMANHA BRAZ APRESENTOU RESPOSTA ESCRIT A A FL. 125. EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 401979/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 65456-40.2014.8.09.0175 AU