Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 192 SIMPLICIO - Vistos. Tendo em vista que a Resolução CNJ nº 314/2020 e o Provimento CSM nº 2557/2020 não condicionam a realização da teleaudiência ao prévio consentimento das partes e com obediência ao Comunicado CG nº 317/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1871 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Deram parcial provimento aos apelos para afastar a forma tentada do crime de roubo e fixar as penas em sete anos, quatro meses e vinte dias de reclusão, no regime inicial fechado, mais o pagamento de quatorze dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2094 RÉU : Henrique Luiz da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005063-09.2013.8.26.0451 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Reginaldo Gomes da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2514 Nº 0105809-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CRISTIANO LIMA DA CONCEICAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 220 - EMANUEL FERREIRA DE ARAUJO - - WILLIMISSON FERREIRA DE ARAUJO - Por sentença de 27/10/2021 , JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER os réus EMANUEL FERREIRA DE ARAUJO e WILLISSON FERREIRA DE ARAÚJO, já qualificados, da prática dos crimes previstos nos artigos 33 “caput” e 35, ambos da Lei n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 799 1501678-03.2019.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2099 Já estando os autos instruídos com as razões e contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 17/12/2020. Intime-se. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2565 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0619/2019 Processo 0000420-19.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 181 dias, purgar a mora, ressalvando que para tanto, faz-se necessário o pagamento também das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa; ou contestar a ação no prazo de quinze dias, (Dec.Lei 911/69, artigo 3º, com a nova redação dada pela Lei n. 10.931/04). Conste do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 196 019.01.2012.011651-5/000000-000 - nº ordem 977/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - LORIVAL ALTHMAN X BENEDITO CUSTODIO DE AGUIAR E OUTROS - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Citem-se, o locatário para responder ao pedido de rescisã