Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2565 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0619/2019 Processo 0000420-19.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3019 RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000469-91.2016.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - Diego Henrique Alves Tonetti - Vistos. Para audiência de advertência sobre os efeitos das drogas, designo o dia 03 de março de 2020, às 16h30min,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1192 Criminal - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos Farias (OAB: 107295/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0000550-11.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Michel Haddad Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o advogado Marco Alexandre Marinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 187 a presente execução. 2) Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/ SP) Processo 0012246-88.2011.8.26.0019 (019.01.2011.012246) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Joel Márcio de Abreu - Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda - Lumine Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1303 Nº 0023452-98.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gleuton Felipe dos Santos Bezerra Apelante: Henrique Frateschi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a) (s) Hugo Leonardo, para apresentação das razões de apelação, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 187 eficácia do mandado inicial e que, se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial, em executivo, com imposição automática da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Na hipótese de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3019 RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000469-91.2016.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Justiça Pública - Diego Henrique Alves Tonetti - Vistos. Para audiência de advertência sobre os efeitos das drogas, designo o dia 03 de março de 2020, às 16h30min,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2586 distribuição do cumprimento de sentença por meio digital. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Processo 0001189-58.2016.8.26.0129 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1205 como para, em cumprimento ao disposto no art. 387 do CPP, CONDENAR a parte acusada a 08 (oito) meses e 10 (dez) dias de detenção em regime inicial semiaberto. CONDENO o acusado a pagar à ofendida, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), atualizada pela Tabela do E. TJSP a partir desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 54 cobrança indevida fl. 14) as despesas processuais e os honorários advocatícios, que arbitro em 15% do valor da condenação (artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Se não houver pagamento espontâneo no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado, o débito ficará sujeito à multa