Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2953 A. P. B. - Fls.: 0 - Intimação do defensor para no prazo legal apresentar manifestar-se a respeito de eventuais diligências, e nada sendo requerido, as Alegações Finais. - Advogados: JOAO PEDRO DA FONSECA - OAB/SP nº.:152796; ODINEI ROQUE ASSARISSE - OAB/SP nº.:117804; Processo nº.: 451.01.2011.0162

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 301 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Mandado de Segurança Criminal; Nº origem: 1006285-67.2021.8.26.0224; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Ricardo Guimarães de Moraes; Advogado: Renan Muniz Ferreira da Silva (OAB: 409369/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1481 0028996-72.2011.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Embargte: N. M. C. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Rejeitaram os embargos. V.U. - Def. Público: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Fls: 385) 0029526-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Poli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1222 0027226-92.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Debora Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 002724

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 399 7 VERENA BARBOSA - Fls.: - Processo n.º 361/04Vistos, Converto o julgamento em diligência e determino a juntada da F.A. atualizada da ré, bem como das certidões de objeto e pé dos feitos que eventualmente constarem. Com a juntada desses documentos, vista às partes para manifestação a respeito, iniciando-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2701 : 1002485-25.2021.8.26.0129 : EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI : 217366/SP - Patricia Gomes Andrade Cossi : Prefeitura Municipal de Itobio 2ª VARA : 1002486-10.2021.8.26.0129 : EXECUÇÃO FISCAL : PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2428 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003552-81.2017.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 115/2015 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Carlos Francisco Madureiro ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1627 somente da acusação de associação para o tráfico - art. 35 da Lei nº 11.343/06 - com base no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal, mantida a pena do tráfico , de 05 anos e 10 meses de reclusão mais 583 dias-multa, em definitivo. A acusada RENATA FERREIRA SANTOS fica absolvida da acusação de associação para o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1818 mencionada testemunha, sob pena de preclusão. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP) Processo 0020899-78.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020899) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Elizabete Barros Leite Santos - “Cientificar-se de que este Juízo expediu carta precatória à Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2428 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003552-81.2017.8.26.0129 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 115/2015 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Carlos Francisco Madureiro ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE D