Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 CONSIGNATÁRIO ciencia da sentenca: procedente em parte ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0000658-81.2017.5.05.0222 RECLAMANTE JOSENILTON DA CONCEICAO MUNIZ ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 60764/RJ) RECLAMADO COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA ADVOGADO PEDRO ADOLFO BITTAR LEMOS(OAB: 33719/GO) RECLAMADO BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA, em recupe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5303 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001296-48.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: GABRIELA TEIXEIRA OLIVEIRA Advogado(s): SISENANDO PINTO DE CARVA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3122 punibilidade (art. 107, IV, CP). Assim, não mais resta poder de punir ao estado, em virtude do decurso de tempo fixado em lei para a persecução penal (pretensão punitiva). Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OZANILTON REIS CAVALCANTE, pelo advento da PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal c/c arts. 107

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 87 Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237) Reu: Elias Silva Do Nascimento Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Terceiro Interessado: Aguinaldo Novais Mendes Testemunha: Bruno Nascimento Viana Testemunha: Bruna Da Silva Azevedo Testemunha: Vanilson De Araujo Cardoso Testemunha: Genaro Batista Da Silva Testemunha: Laisse Novais Dos Santos Testemun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3908 Reu: Wladimir Dos Santos Nascimento Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Reu: Filipe Mascarenhas Silva Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Terceiro Interessado: Humberto Moraes De Farias Neto Terceiro Interessado: Mateus Wendell Alves Barbosa Terceiro Interessado: Elane Sena Maciel Terceiro Interessado: Lina Mendonca Andrade Tercei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1471 Advogado(s): ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862-A) IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DE SIMÕES FILHO DECISÃO Trata-se de pedido de medida liminar formulado em Habeas Corpus, impetrado pelo Advogado ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB/BA: 49.862) em favor do Paciente UENDERSON JESUS VIEIRA RIGAUD DE SANTANA, apontando-se como autoridade impetrada o MM. JUIZ DE DIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 327 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1271 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido da acionada de produção de prova oral em audiência, visto se restringir ao depoimento pessoal da parte adversa, visto se tornar de prova documental e a matéria de direito. Ademais, não houve apresentação por parte desta, do contrato e/ ou faturas, a ensejar a pretensa confrontação de informações. Anuncio o julgament

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 468 ADVOGADO ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA(OAB: 49862/BA) JOSE HUMBERTO DA SILVA VILARINS JUNIOR(OAB: 17809-B/MS) CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS(OAB: 15731/BA) LUCINELMA OLIVEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ESTEVAO CARLOS DE SANTANA ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para PERITO o dia 04/09/2018 09:30, a ser realizada na

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1643 ção da sociedade é exercida, de forma exclusiva, pela 2ª Ré. Diante desse quadro, e mesmo antes de se ter uma visão mais aprofundada da realidade dos fatos., entendo prudente que a tutela encarecida seja concedida, ainda que provisoriamente, para salvaguardar o interesse das proprias partes, razão pela qual, com fundamento nos arts. 300 e seguintes do CPC., decre