CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8119 Em se tratando de Depoimento Pessoal, tendo em vista a situação de pandemia, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3892 razoabilidade quanto ao tempo em que a ré se encontra presa, mormente considerando as circunstâncias do caso e diante do cenário de pandemia enfrentado no mundo. Desse modo, na esteira do entendimento do Ministério Público, não havendo fatos novos suficientemente robustos que justifiquem a revogação da prisão cautelar do(a/s) réu (ré/s), bem como diante da g

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3983 Concorrem, no entanto, as causas de aumento de pena previstas nos incisos I e II, parágrafo 2º, do artigo 157, do Código Penal, conforme restou evidenciado no bojo desta decisão. Friso que, embora revogado o inciso I do art. 157 do CP, houve a continuidade normativa típica, já que a causa de aumento pelo emprego de arma de fogo encontra-se agora no art. 157, §2

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0000089-76.2018.5.05.0018 RECLAMANTE ROSIVALDA GENIPAPEIRO ROCHA ADVOGADO JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO(OAB: 39744/BA) RECLAMADO STAFF CONSTRUCOES INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB: 33594/BA) 619 RECLAMADO: STAFF CONSTRUCOES INCORPORACOES EIRELI CERTIDÃO Intimado(s)/Citado(s): - STAFF CONSTRUCOES INCORPORACOES EIRELI Certi

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO 620 MILENA SANTOS DE MAGALHÃES Diretor de Secretaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Notificação 18ª Vara do Trabalho de Salvador Processo Nº RTSum-0000090-61.2018.5.05.0018 RECLAMANTE ALBERTO FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS(OAB: 35174/BA) RECLAMADO VALDEMARIO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO ERISSON LIMA DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3200 Lado outro, imperiosa a tomada de decisão que possibilite o efetivo cumprimento da ordem antes deferida, estabelecendo o art. 139, IV, do CPC, que compete ao magistrado “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto presta�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1464 REU: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. Intime-se da decisão/ despacho: “Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória por danos morais e repetição do indébito, onde o Autor nega a existênci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1887 HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. DA ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. ILICITUDE DAS PROVAS EM FACE DA ALEGADA REALIZAÇÃO DE BUSCA PESSOAL E VEICULAR SEM JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. QUESTÃO SUPERADA COM A CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7279 2ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8013541-43.2021.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Simões Filho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tifani De Abreu Jesus Dos Santos Reu: Uenderson Jesus Vieira Rigaud De Santana Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2836 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8124868-27.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rebeca Santos Freitas Advo