CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 MAURICIO BAPTISTA LINS (BA 18411) PEDRO RAVEL FREITAS SANTOS (BA 48995) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (BA 14471) Comarca: Salvador Ordem: 52 Processo: 0000663-59.2013.8.05.0201 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: Domingos Souza dos Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 800784

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1749 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA LÚCIA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANETE MOURA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2022 ADV: ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB 49862/BA) - Processo 0552690-09.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Leon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2048 GEORGE ALVES DE ASSIS JUIZ DE DIREITO MQC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009236-21.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1470 Posteriormente, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para a emissão de opinativo. Por fim, voltem conclusos para as apreciações cabíveis. Confiro ao presente força de ofício. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Salvador, 06 de julho de 2022. Des. Carlos Roberto Santos Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 107 Reu: Elias Silva Do Nascimento Advogado: Erisson Lima Da Silva E Silva (OAB:BA49862) Terceiro Interessado: Aguinaldo Novais Mendes Testemunha: Bruno Nascimento Viana Testemunha: Bruna Da Silva Azevedo Testemunha: Vanilson De Araujo Cardoso Testemunha: Genaro Batista Da Silva Testemunha: Laisse Novais Dos Santos Testemunha: Celma Souza De Almeida Intimação: PODER JUDI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3891 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1762 I - dispensada, na forma do art. 350 deste Código; (...) “Art. 350. Nos casos em que couber fiança, o juiz, verificando a situação econômica do preso, poderá conceder-lhe liberdade provisória, sujeitando-o às obrigações constantes dos arts. 327 e 328 deste Código e a outras medidas cautelares, se for o caso. Parágrafo único. Se o beneficiado descumpri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) VANESSA FERREIRA DE SOUZA (BA 24185) VITORIA COSTA (BA 53752) Comarca: Salvador Ordem: 25 Processo: 8030917-81.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: MOISES SILVA DE SANTANA RAFAELA MELO MAGALHAES Advogado(s): ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (BA 49862) Comarca: Salvador Ordem: 26 Processo: 0543326-08.2018.

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 703 Vistos etc. Notifique-se o Reclamante, por seu advogado, para informar o 30ª Vara do Trabalho de Salvador endereço atualizado do Demandado conforme já determinado na Ata de Audiência de Id ba80570. Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, caso em que será extinto o processo sem resolução do mérito (art. 485, I, c/c o art. 330, ambos Rua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Partes: ROMEL LOPES DE JESUS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado(s): WALTER SILVA RIBEIRO JUNIOR (BA 925) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA (BA 63538) LAERTE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 51753) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 8000970-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CAL