Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2206 jurídicos e legais, passam a fazer parte integrante do presente do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 03/2011 e alterações dispositivo, no valor total de R$ 2.730,83 [dois mil, setecentos e posteriores; c) Intimar as partes para manifestação pelo prazo trinta reais e oitenta e três centavos], sendo que líquido à de cinco dias; d) Remeter o Precatório/RPV. reclam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1876 Apelado: Moises Silva De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL DE SALVADOR Rua Arquimedes Gonçalves, 425 - Jardim Baiano, CEP: 40050-300 – Nazaré – Tel: (71) 3421-6218 E-mail: [email protected] Processo: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2324 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1998 Processo nº: 8073376-64.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ALINE MONTENEGRO Polo Passivo: REU: NU PAGAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1591 Verifica-se que não há nos autos documentos que comprovem a instauração de investigação criminal para apurar o cometimento do possível delito narrado pela Requerente, o que se mostraria essencial para conferir interesse de agir à medida cautelar pleiteada em vara criminal, diante da sua natureza acessória. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2354 INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. PRECLUSAO CONSUMATIVA. PREJUÍZO NAO DEMONSTRADO. NULIDADE INEXISTENTE PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte, não constitui cerceamento de defesa o indeferimento da oitiva de testemunhas não arroladas na defesa prévia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1872 6ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIANE ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2022 ADV: ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA), DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO (OAB 52812/BA), WENDERSON ARAUJO CALDAS (OAB 56625/BA), JOSELTON CALMON B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2753 apresente as alegações finais no prazo de lei. Cumpra-se. Intimem-se Salvador (BA), 26 de abril de 2022. PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR JUIZ(A) DE DIREITO VICENTE REIS SANTANA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROQUE DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1475 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. 8123622-30.2021.8.05.0001 MONITÓRIA (40) [Tarifas] AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ATO ORDINATÓRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2155 Aguarde-se a devolução do mandado de notificação. Salvador, 16 de maio de 2022. Mariana Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS JUIZ(A) DE DIREITO ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2022 ADV: ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OA