133 resultados encontrados para eritos dependerao de previo requerimento das partes. finalmente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO ALVES PARAN VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 1011/15 (201502555284) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. 2) ATENDENDO AO REQUERI MENTO DA DEFESA DE FLS. 58, FACA CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO DA ACUSADA A RESSALVA DE QUE, QUERENDO, ESTA PODERA TRAZER TESTEM UNHAS PARA SEREM OUVIDAS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358422-67.2016.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MO LDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QU E ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFO RMANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. G OIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84022-32.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ADV REQTE : 21063 GO - CIRO MELO DESPACHO : AUTOS N 597/18 (201800581046) DECISAO: INTIME-SE AS PARTES PARA Q UE COMPARECAM AO EXAME CONFORME DESIGNADO AS FOLHAS RETRO. DATA S UPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98592-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOAN ALANDER COUTO DOS S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 566/15 (201501586151) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 : : : : : 450236-22.2015.8.09.0006 361 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ BRUNA VIEIRA RIBEIRO RAFAEL VIEIRA DA SILVA ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 361/16 (201504502366) DESPACHO: 1) PRIMEIRAMENTE, CUMP RA-SE DE FORMA INTEGRAL O DESPACHO DE FLS. 152. 2) TEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407398-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1433 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEYLA RODRIGUES DA SILVA CORREA ACUSADO : JONNATHAN WILLIAM DOS SANTOS LIMA ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 1433/15 (201504073988) DESPACHO: NOS TERMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, T ENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESI GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) A ORIENT ACAO PACIFICADA NESTA CORTE SUPERIOR E NO SENTIDO DE QUE NAO HA L OGICA EM DEFERIR AO CONDENADO O DIREITO DE RECORRER SOLTO QUANDO PERMANECEU PRESO DURANTE A PERSECUCAO CRIMINAL, SE PRESENTES OS M OTIVOS PARA A SEGREGACAO PREVENTIVA. (...). 1 TENDO SIDO NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 / 04 / 17 , AS 09 : 45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA