133 resultados encontrados para eritos dependerao de previo requerimento das partes. finalmente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 269541-51.2015.8.09.0175 : 1064 : ACAO PENAL : JAIRSON MARTINS BARBOSA COLETIVIDADE ACUSADO : WARLEN ROGERIO CALDEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO WARLEN ROGERIO CALDEIRA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS N. 1031/14 (201403094238) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTID O NA CERTIDAO DE FL. 104, BEM COMO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTR O ENDERECO DO ACUSADO ILDEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA, PROCEDA-SE A INTIMACAO DO MESMO, VIA EDITAL, DA DECISAO DE FLS. 99/100, OBSERV ANDO-SE O PRAZO E AS FORMALIDADES LEGAIS. APOS, ARQUIVE-SE O PRES ENTE FEITO, DANDO-SE A BAIXA DEVIDA E COM AS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 I TEIXEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QU ADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCIN AR A DEFESA DO ACUSADO GILVANE ALVES PEREIRA , A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFE RIDO DISPOSITIVO: 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE P ERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E CO ISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCL ARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PAR TES. OBSERVE-SE O DISPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO AS 173, QUANTO AO ENDERECO DAS TESTEMUNHAS. FINALMENTE, TEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DO APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACAO D O BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIAR IO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLICA RA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 116032-03.2015.8.09.0175 426 ACAO PENAL OTAVIO GOMES SARAIVA COLETIVIDADE BRUNO PEREIRA MONTALVAO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 426/15 (201501160324) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NAS CERTIDOES DE FLS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127273-71.2015.8.09.0175 : 463 : ACAO PENAL : WANDERSON MAGALHAES SANTOS RAFAEL DO CARMO DE JESUS VITIMA : LUCAS DO NASCIMENTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 463/15 (201501272734) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201500312040 INTIME-SE, O DEFENSOR DO ACUSADO PEDRO A UGUSTO LIMA DOS SANTOS , DR EVERSON RAIMUNDO OAB/GO N 18 204, VIA DJE, PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART 403, 3, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSUAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, C OM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CO NCE RNENTE AOS MEMORIAIS APRESENTADOS P