Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008251-86.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306030258 AUTOR: MANOEL NUNES DE OLIVEIRA (SP239525 - MARCOS ROGÉRIO FORESTO, SP264067 - VAGNER FERRAREZI PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004037-86.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6306030571 AUTOR: JOAO EUFRASIO DA SILVA (SP266088 - SIMONE LOPES BEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP19208

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006826-24.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306000931ELIO PEREIRA DE LIMA (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) 0006771-73.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306000928SERGIO APARECIDO DA CRUZ (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) 0007425-60.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6306001014FRANCISNEI FIORI DA SILVA MACHADO (SP360233 GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO) 0006006-05.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do feito. Melhor examinando os autos, reconsidero a parte final do despacho proferido em 01.07.2019, termo n.º 6306019454/2019, relativo à manifestação acerca de laudo pericial. Intime-se o Senhor Perito judicial, Paulo Cesar Pinto, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, as respostas aos quesitos do Juízo relativos à pericia mé

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem conclusos para deliberação sobre a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0003444-52.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6306021150 AUTOR: JOSE ANTONIO DUARTE (SP328064 - LUCELIA SOUZA DUARTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Examinando os autos virtuais, observo que a parte autora d

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007708-15.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306017488 AUTOR: ELZA CONCEICAO DA SILVA (SP375887 - MURILLO GRANDE BORSATO, SP388275 - ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006315-55.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306017482 AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, conforme proposta de acordo ofertada pelo INSS. Com os cálculos, encaminhem-se os autos à Central de Conciliação - CECON, para inclusão em pauta próxima. Cumpra-se. 0007039-30.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041135 AUTOR: JOAO JOELSON PEREIRA DE SOUZA (SP310359 - JOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006776-9

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, conforme proposta de acordo ofertada pelo INSS. Com os cálculos, encaminhem-se os autos à Central de Conciliação - CECON, para inclusão em pauta próxima. Cumpra-se. 0007039-30.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6306041135 AUTOR: JOAO JOELSON PEREIRA DE SOUZA (SP310359 - JOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006776-9

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002588-88.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6306013944 AUTOR: ERIVAN FERNANDO SILVA (SP329473 - ANNE KARENINA GONÇALVES LIMA VENTURAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Tendo em vista a certidão acima, verifico não ser o caso de prevenção, de perempção, de litispendência ou de coisa julgada, razão pela qual dete

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Há necessidade de adensamento do quadro probatório para a verificação da pertinência da pretensão trazida a Juízo. Anoto, ademais, que consta decisão administrativa denegatória do pedido do benefício formulado pela parte, decisão que se presume legal e acertada até prova em contrário, prova essa que não emerge dos autos até este momento. Em assim sendo, indefiro a tutela de urgência, porque aus

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001842-94.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306035264 AUTOR: FERNANDA DE BRITO COUTO (SP195289 - PAULO CESAR DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0007715-75.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306035018 AUTOR: JOSE ANTONIO DE FARIAS (SP264080 - WILLIAN GARCIA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVI