55 resultados encontrados para erivan fernando silva - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2547 CPF do responsável: 026.305.088-20 Logradouro: RUA DIOGO MOREIRA , 137 Complemento: Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 05424-010 Necessária, nos termos da jurisprudência, perícia prévia para fins de imissão. Para esse fim nomeio o Dr. Marcos Moliterno, intimando-se para que estime se
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2518 antecipação da tutela recursal e a reforma da decisão. O agravante é ocupante da denominada “Área CK”, no sistema de recreio do Jardim D’Ávila, de propriedade do Município de Osasco. Desde 2002, a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano desenvolve ações para remoção de edifi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2683 Municipal de Osasco - Vistos. I Corrijo de ofício o erro material da determinação de fls. 1925, a fim de constar Renato Afonso Gonçalves no lugar de Renato A. de Souza. II Intime-se o correquerido Renato Afonso Gonçalves a comprovar nos autos o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 8.100,00
a) cópia de comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Pena
a) cópia de comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade); b) se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá atender aos mesmos requisitos acima indicados, acrescido de declaração prestada pelo terceiro, sob as penas do art. 299 do Código Pena
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2611 colher os esclarecimentos da autoridade coatora. Requisitem-se as informações, sem liminar. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1003709-14.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Osman de Lima Santos - Ciretran Osasco - Defiro a gratuidade, anotando-se. O autor deverá adi
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2494 relembrar, da decisão da Colenda 7a Câmara de Direito Público. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1003185-51.2018.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - ‘Justiça Pública - Viação Osasco Ltda - - Auto Viação Urubupungá LTDA -
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2905 Marzochi Cunha Caldeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que por aparente problema no sistema o ofício expedido não foi enviado automaticamente, com deveria ter sido feito, expeça-se novo ofício para pagamento. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Enti
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2547 CPF do responsável: 026.305.088-20 Logradouro: RUA DIOGO MOREIRA , 137 Complemento: Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 05424-010 Necessária, nos termos da jurisprudência, perícia prévia para fins de imissão. Para esse fim nomeio o Dr. Marcos Moliterno, intimando-se para que estime se
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2547 CPF do responsável: 026.305.088-20 Logradouro: RUA DIOGO MOREIRA , 137 Complemento: Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 05424-010 Necessária, nos termos da jurisprudência, perícia prévia para fins de imissão. Para esse fim nomeio o Dr. Marcos Moliterno, intimando-se para que estime se