Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1665 PROCESSO:0000129-22.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.2013/000031 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:000092798201182 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MARIO ROBERTO LOPES STIVAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000128-37.2013.8.26.0334 Nº ORDEM:11.01.2013/000032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1622 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EXECUÇÃO CRIMINAL 1029.589 JP X ATAEMERSON LUIS CUMBA DA SILVA DESPACHO : Manifeste-se a defesa do sentenciado em 05 (cinco) dias. Int. Adv. Dra Milena Govea da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1520 apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1727 LIBERDADE PROVISÓRIA formulado em favor de NELSON LUIZ RODRIGUES GARCIA . Int. Ciência ao Ministério Público; Advogados: CARLA AMARAL GARCIA - OAB/SP nº.:198692; Processo 334.01.2010.001935-7 controle 50/2010 V.A.S.L X C.G.D.S. E OUTRO - Despacho de fls. 200: Manifeste-se a requerente, após vista ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1889 na forma pleiteada, o que, em princípio, implica na impossibilidade de eventual repetição em caso de improcedência do pleito inicial, verifica-se a existência de risco concreto de irreversibilidade da medida antecipatória de tutela. Destarte, ausentes os requisitos autorizados para concessão da medida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2322 presentes intimados”. (aguardando apresentação das alegações finais por parte da defesa do réu). - Advogados: WELLINGTON JOSE PEDROSO - OAB/SP nº.:292878; EXECUÇÃO CRIMINAL 881.599 CONTROLE 224 JPX RONI CLEBER DE SOUZA SENTENÇA DE FLS. 56: Vistos, Julgo Extinta a pena pecuniária imposta ao sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1728 EXECUÇÃO CRIMINAL 849.742 JP X ERIVAN PEDRO DA SILVA DESPACHO - Fls. 133: Defiro. Manifeste-se o defensor do sentenciado em relação à certidão de fls. 130, que deixou de intimar o sentenciado. Int. ADV. DR. ADELINO DE SOUZA OAB 104.963SP EXECUÇÃO CRIMINAL 1029.589 JP X ATAEMERSON LUIS CUMBA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2117 Oficiala de justiça indagar do acusado se possui defensor constituído, certificando-se. Em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a imediata atuação de advogado indicado pela OAB local, cujo endereço deverá lhe ser fornecido, bem como orientado de que a mesma deverá ser procurada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2184 decisão apelada por seus próprios fundamentos. Considerando o efeito devolutivo adotado aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, expeça-se Guia de Medida Sócio Educativa para execução provisória. Arbitro os honorários das defesas dativas nomeadas as fls. 73, 75 e 79 em 70% do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1866 nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2011.000657-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 Fls. 94: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemun