Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2386 599,39, para R$ 278,99, bem como do contrato das linhas 11 5521-4831 e 11 5521-6560, de R$ 374,21 para R$ 90,00. Todavia, em 16/06/2020, após receber as faturas, com vencimentos em 21/06/2020, sem as reduções acordados, a autora entrou em contato com a ré, que informou que registraria uma contestação dos valores e e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2288 ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP) Processo 0023574-51.2020.8.26.0002 (processo principal 1014386-17.2020.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Antonio Dias Barroso - Luiz da Silva Andrade - Vistos. DEFIRO O PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2558 por insuficiência de provas (fls. 194/199). É o breve relatório. DECIDO. A pretensão punitiva é parcialmente procedente, eis que comprovada a autoria em relação à ameaça. Anoto que a materialidade do crime de lesões corporais não foi comprovada, eis que a vítima não se submeteu a exame de corpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1002 Sette Bicalho - Agravante: Luiz Gomes Sette Bicalho (Espólio) - Agravado: Maria da Penha Sette Bicalho - Interessado: Silvio Alves Queiroz - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2146778-07.2020.8.26.0000 Relator(a): RUI CASCALDI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº: 45471 COMARCA: SÃO PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2596 85: Tendo em vista a informação trazida pelo executado, designo nova audiência de conciliação para o próximo dia 18 de abril de 2018, às 11:00 horas, a ser realizada no CEJUSC deste Foro Regional, localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1.992, Santo Amaro CEP 04734-003, São Paulo/SP. Intimem-se a exequente, por c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2565 prerrogativa do juízo de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito). Int. - ADV: SARA KELLE SANDES LIMA (OAB 328650/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1020307-25.2018.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vanderley R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 441 celebração do contrato, ao que consta dos autos, em filial ou sucursal localizada na competência do aludido foro. E a sede da empresa ré é distinta daquele endereço indicado na inicial (conforme pesquisa realizada no site da Receita Federal): Alameda Pedro Calil, 43 - Poá - SP - CEP 08557-105II - Importante salien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2032 regime da comunhão parcial de bens No caso destes autos, é forçoso concluir que o relacionamento entre autora e réu constituiu união estável hábil a produzir os efeitos previstos na legislação já referida porque, em razão da revelia, não há controvérsia a esse respeito, tampouco em relação ao período d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2905 itens mas não o eventual pedido futuro de prisão. Outrossim, em qualquer caso, é necessária a especificação da atualização monetária mês a mês. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP) Processo 1000725-09.2018.8.26.0012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M. - Vistos etc. DEPRECADO: Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2277 Recurso, portanto, improvido....”E no mesmo sentido de incompatibilidade da perícia com o procedimento da Lei 9099/95, está o enunciado nº 24 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010). Nesta esteira, e a fim de evitar injustiça na decisão, outra solução