5 resultados encontrados para erlene fonseca cabral - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DE TRABALHO DO TERCEIRO . Em suas razões expostas às fls. 160/166, o Reclamado SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE - SEST investe em face da Decisão que reconheceu o vínculo de emprego diretamente com ele, Recorrente, invocando o art. 442, § único da CLT. Assevera que a Autora associou-se espontaneamente à Cooperativa, por meio da qual lhe prestou serviços. Pondera que nos autos
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2024 juntada de outros documentos e manifestações respectivas. de mérito do processo no tocante às partes da postulação exigíveis O Juízo deferiu o pedido de tramitação preferencial apresentado e prescritíveis atingidas pelo instituto prescricional. pelo autor. Contudo, dita prescrição não se aplica ao pedido de anotação de As partes não apresentaram impug
Recife, 26 de agosto de 2015 PONTOS DISTÂNCIAS (m) P 01 / P 02 P 02 / P 03 P 03 / P 04 P 04 / P 01 25,00 2,00 25,00 2,00 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADAS LESTE 195839.1102 195864.0432 195864.0061 195839.0829 NORTE 9131656.7673 9131655.2005 9131653.1989 9131654.7664 ÁREA 02. Área com 50,00m², inserida no Lote 19, Quadra “A” do Loteamento Vista Alegre, localizado no Bairro Cabaceiras, zona urbana de Surubim / PE, confrontando-se ao Norte com área
8 - Ano XCIV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00218 Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco - FUPES-PE Op. Especial: 23.691.1079.4629 - Concessão de Crédito aos Empreendedores e Equalização da Taxa de Juros Praticadas pela AGEFEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr