DOEPE 26/08/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de agosto de 2015
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P 01 / P 02
P 02 / P 03
P 03 / P 04
P 04 / P 01
25,00
2,00
25,00
2,00
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COORDENADAS
LESTE
195839.1102
195864.0432
195864.0061
195839.0829
NORTE
9131656.7673
9131655.2005
9131653.1989
9131654.7664
ÁREA 02.
Área com 50,00m², inserida no Lote 19, Quadra “A” do Loteamento Vista Alegre, localizado no Bairro Cabaceiras, zona urbana de
Surubim / PE, confrontando-se ao Norte com área remanescente do Lote 19, ao Sul com o Lote 21 da mesma quadra e loteamento,
ao Leste com a Rua Manoel Aureliano Mateus e a Oeste com a Rua Tobias Duda. Conforme levantamento topográfico arquivado na
COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas em UTM,
Datum SIRGAS 2000, Zona 25M e distâncias identificadas conforme quadro a seguir:
PONTOS
DISTÂNCIAS
(m)
P 01 / P 02
P 02 / P 03
P 03 / P 04
P 04 / P 01
25,00
2,00
25,00
2,00
COORDENADAS
LESTE
195864.0432
195889.0938
195888.9625
195864.0061
NORTE
9131655.2005
9131653.5457
9131651.5583
9131653.1989
ATOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 6595 - Dispensar ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA, matrícula nº 2135, da Função Gratificada de Coordenador de
Saneamento e Resíduos Sólidos, símbolo FDA-1, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco
– ARPE, com efeito retroativo a 22 de abril de 2015.
Nº 6596 - Tornar sem efeito o Ato nº 6505, de 13 de agosto de 2015.
Nº 6597 - Tornar sem efeito o Ato nº 6474, de 11 de agosto de 2015.
Nº 6598 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 255.043-1, da função de Diretor da Escola
Domingos de Albuquerque, Município de Ipojuca, Gerência Regional de Educação Metropolitano Sul, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 31 de julho de 2015.
Nº 6599 - Nomear ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Corregedor, símbolo CAS-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Ano XCII • NÀ 160 - 11
Nº 6613 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JÂNIA LOPES MILFONT, da
referida Secretaria, para, em St John’s - Canadá, no período de 24 a 31 de agosto de 2015, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 6614 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES,
da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 24 a 31 de agosto de 2015, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
Nº 6615 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MÁRCIA TELMA PEREIRA
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Calgary - Canadá, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2015, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6616 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PABLO HENRYQUE DE MEDEIROS
SOUZA, da referida Secretaria, para, em Winnipeg - Canadá, no período de 29 de agosto a 05 de setembro de 2015, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6617 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LUCIANA ANDRADE CANUTO,
da referida Secretaria, para, em Winnipeg - Canadá, no período de 29 de agosto a 05 de setembro de 2015, acompanhar intercambistas
do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6618 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendência do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 30 de agosto a 07 de
setembro de 2015, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES
DA SILVA, matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da referida Superintendência, durante a ausência de sua titular.
Nº 6619 - Autorizar o afastamento do País, de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, na Província New
Brunswick e em Toronto – Canadá, no período de 30 de agosto a 09 de setembro de 2015, acompanhar intercambista do Programa Ganhe
o Mundo e participar de Reunião com o Governo do Canadá, designando JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.4700, Secretário Executivo de Gestão da Rede, para responder pelo expediente da referida Secretaria, durante a ausência de seu titular.
Nº 6620 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDLA CARMEM PARENTE
PEREIRA NOVAES, da referida Secretaria, para, em Deer-Lake - Canadá, no período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2015,
acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6621 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ALBERTINA MARIA MEIRELES
ALVES DE FRANÇA, da referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 31 de agosto de 07 de setembro de 2015,
acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6622 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CHARLES GOMES MARTINS, da
referida Secretaria, para, em Toronto - Canadá, no período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2015, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6600 - Dispensar o Coronel PM ANTONIO OTAVIO BARBOSA VAREDA, matrícula nº 1852-0, da Função Gratificada de Assessor
Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6623 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de agosto de 2015, participar da abertura do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais do
Esporte e Lazer, e tratar de assuntos de interesse do Estado no Mtur, designando GILBERTO JERÔNIMO PIMENTEL FILHO, matrícula
nº 363.356-0, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6601 - Designar o Major PM VILMARDE BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 920.494-6, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6624 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Natal - RN, no
dia 14 de agosto de 2015, participar da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal.
Nº 6602 - Exonerar CÉLIA MARIA ALEIXO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 25 de agosto de 2015.
Nº 6625 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo - SP, no
período de 18 a 20 de agosto de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6603 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o cargo de
Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista
a homologação do referido certame através do Edital nº 7 – SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0013204-78.2014.8.17.0000(0362787-4):
Nº 6626 - Autorizar os afastamentos do Estado de MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Chefe da Casa Militar, e do Maj PM
ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no dia 12 de agosto de 2015, tratarem de assuntos
de interesse do sobredito Órgão.
ERRATA
CLASSIFICAÇÃO................................NOME
42º...........................................DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO
Nº 6604 - Designar, a partir de 29 de agosto de 2015, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003
e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, para mandato de 02 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE,
como representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, ANA ELISE RAMOS DOS SANTOS TOMAZ,
na qualidade de titular, e NADIANARA ARAÚJO DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes do Departamento de Estradas
de Rodagens do Estado de Pernambuco – DER/PE, CLÓVIS PAES BARRETO, na qualidade de titular, e FERNANDO MARCONDES DE
ARAÚJO LEÃO, na qualidade de suplente; como representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito – PM/PE, MAJOR PM MARCOS
FERNANDES DE ARAÚJO – BPRV, na qualidade de suplente; como representantes do município com população entre 100 e 500 mil
habitantes – Município de Olinda, MARIA CRISTINA GUIMARÃES DE SÁ LEITÃO, na qualidade de titular, e KARLA DENISE LEITE
MOURY FERNANDES, na qualidade de suplente; como representantes da Entidade Patronal - Sindicato das Empresas de Transportes
de Passageiros no Estado de Pernambuco, LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO, na qualidade de titular, e JOSÉ FAUSTINO
DOS SANTOS FILHO, na qualidade de suplente; como representantes da Entidade dos Trabalhadores – Federação Interestadual dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste – Sindicato dos Condutores em Transporte Rodoviários de Cargas Próprias do
Estado de Pernambuco, JUMA LUIZ PEREIRA RAMOS, na qualidade de titular, e PATRÍCIO CRISTINO MAGALHÃES, na qualidade de
suplente; e como representante da Área Especifica de Psicologia de Tráfego, LUCIANA DA SILVEIRA NEIVA, na qualidade de suplente.
No Ato nº 6377, de 31 de julho de 2015:
Onde se lê: ...nos dias 02 e 03 de agosto de 2015...
Leia-se: no: ...no período de 02 a 05 de agosto de 2015...
ATOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 6570 - Dispensar GILVANI ALVES PILÉ TORRES, matrícula nº 175367-3, da Função Gratificada de Gerente Regional de Educação
– Recife Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de setembro de 2015.
Nº 6575 - Designar GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO, matrícula nº 251083-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Regional de Educação – Metropolitano Norte, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção simplifica
nos termos do Decreto nº 41.896, de 6 de julho de 2015, a partir de 01 de setembro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 6605 - Reconduzir, a partir de 29 de agosto de 2015, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro
de 2003 e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, para mandato de 02 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Trânsito –
CETRAN/PE, como Presidente, SIMIRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ LIMA; como representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito
– PM/PE, MAJOR PM JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO – 1º BPTRAN, na qualidade de titular, como representantes da Capital do
Estado – Município do Recife, MARLENE PETRONILA BEZERRA, na qualidade de titular, e MARCOS JOSÉ GOMES DE ARAÚJO,
na qualidade de suplente; como representantes do município com população acima de 500 mil habitantes – Município de Jaboatão
dos Guararapes, EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, na qualidade de titular, e LÚCIA GUIMARÃES RECENA, na qualidade de
suplente; como representantes da Entidade Não Governamental Ligada à Área de Trânsito - Federação das Empresas de Transporte de
Cargas e Logística do Nordeste, JOSEFA CONCEIÇÃO DA SILVA MENEZES, na qualidade de titular, e ERLENE FONSECA CABRAL,
na qualidade de suplente; como representantes da Área Especifica de Meio Ambiente - Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, na qualidade de titular, e ALEXANDRE TAVARES FERREIRA, na qualidade de
suplente; e como representante da Área Especifica de Psicologia de Tráfego, JANISSE DE CARVALHO SILVA, na qualidade de titular.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25.08.2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
Nº 6606 - Reconduzir, em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 5º da Lei Complementar nº 080, de 09 de dezembro de 2005, que
alterou a Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, bem como nos § 2º do artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência
à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado
pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho de 2005, ao Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado
de Pernambuco – CONDASPE, na condição de representante do Sindicato dos Servidores do Estado, JOÃO BATISTA FORTUNATO, na
qualidade de titular, com efeito retroativo a 11 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31 de agosto de 2009, que visa o preenchimento de vagas de Soldado da
Polícia Militar existentes no Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, conforme
determinações judiciais e Anexo Único abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 6607 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 6608 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP e Brasília – DF, no período de 18 a 20 de agosto de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado e participar da Reunião
Extraordinária do CONSEFAZ, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao dia 18 de agosto de 2015.
ANEXO ÚNICO
Nº 6609 - Tornar sem efeito o Ato nº 6463, de 07 de agosto de 2015.
Nº 6610 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 12 a 14 de agosto de 2015, participar da Conferência Internacional de Ministros na WorldSkills Competition, designando JOSEFA
RITA DE CÁSSIA LIMA SERAFIM, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva, durante a
ausência de seu titular.
Nº 6611 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO CARMO GALVÃO
TEXEIRA, da referida Secretaria, para, em Torono - Canadá, no período de 23 a 30 de agosto de 2015, acompanhar intercambistas do
Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6612 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARTA BAPTISTA AMORIM, da
referida Secretaria, para, em Gander - Canadá, no período de 24 a 31 de agosto de 2015, acompanhar intercambistas do Programa
Ganhe o Mundo.
NOME
Classificação
Pontuação
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
WELTTON CAVALCANTI DA SILVA
1º
9,938
MARIDELSON MENDES MONTEIRO
2º
9,888
FABIO PONTES DE MELO
3º
9,875
SANDRO ROBSON FRANCO DE LIMA
4º
9,700
EDUARDO HENRIQUE DE MELO
5º
9,688
WILLIANS BEZERRA MATIAS DA SILVA
6º
9,625
JANAILSON ALEXANDRE DA SILVA
7º
9,538
GEYSON ALVES DA SILVA
8º
9,375
EDUARDO COELHO DA SILVA
9º
9,200
THIAGO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO
10º
9,000
JANARY WASHINGTON MAGALHÃES PORTO
11º
8,355
Observação
Proc. 0007330-75.2015.8.17.0001
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
Proc. 0141239-29.2009.8.17.0001
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
Proc. 0006894-19.2015.8.17.0001
Proc. 0006588-50.2015.8.17.0001
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990
Proc. 0006151-09.2015.8.17.0001
Proc. 0001423-33.2013.8.17.0990