259 resultados encontrados para ermos da resolucao - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 27.08.2031 COMO PRAZO LIMITE PARA CU MPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ADV EXECDO : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA ADV CURADOR : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201600981830 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE B ENS JUNTO AO SISTEMA RENAJUD EM NOME DO EXECUTADO WELLINGTON SANT OS TOMAS , INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FISICAS (CPF) N 019.33 2551-96 , FICANDO O CUMPRIMENTO DO ATO CONDICIONADO AO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 132676-76.2017.8.09.0134 364 ALIMENTOS SESB NBG 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA 15366 GO - ZIRALDO MARTINS VIEIRA 29198 GO - MIRIANE RODRIGUES PEREIRA 35290 GO - ZIRALDO MARTINS VIEIRA FILHO DESPACHO : A UTOS N: 132676-76.2017.809.0134 VISTOS ETC. AS PARTES COMPARECE RAM AS FLS. 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 TE A POSSIBILIDADE DE REITERACAO DE TAL SITUACAO, PORTANTO, JUSTI FICADA A INTERNACAO PROVISORIA DO ADOLESCENTE.2. ACOLHIDO PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTICA. 3. ORDEM DENEGADA(164604720108070 000 DF 0016460-47.2010.807.0000, RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SA NTOS, DATA DE JULGAMENTO: 28/10/2010, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE P UBLICACAO: 10/11/2010, DJ-E PAG. 171) DIANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE DIOGO O LIVEIRA SILVA MARQUES, REFERENTE AOS FATOS ORA DENUNCIADOS, NOS T ERMOS DA RESOLUCAO 181, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, ORIUNDA DO CONSE LHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO CNMP. APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO DISTRIBU IDOR CRIMINAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DALVO OLIVEIRA DA CRUZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201600049839 NATUREZA: ACAO PREVI DENCIARIA PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DALVO OLI VEIRA DA CRUZ DESPACHO CONSIDERANDO QUE O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ERMOS DA RESOLUCAO N 541/07 DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL NOM EI O PERITO O(A) DR (A) FLAVIO FERREIRA NOGUEIRA, CRM 16326, MEDIC O MILITANTE NESSA CIDADE, QUE SERVIRA ESCRUPULOSAMENTE, INDEPENDE NTEMENTE DE COMPROMISSO (CPC, ART 422) NO EXAME, RESPONDERA AS SE GUINTES PERGUNTAS DO JUIZO, ALEM DOS QUESITOS DAS PARTES: A) O( A ) PERICIADO(A) SOFRE DE INCAPACIDADE PARA OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TIGO 536, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CUMPRIMENTO DO MANDAD O - QUE DEVERA SER REALIZADO COM MODERACAO, - O OFICIAL DEVERA EX PLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZ ER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERA O ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA PROTOCOLO NR. : 274614-59.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SONIA APARECIDA PEREIRA REQUERIDO : ESPOLIO SOLIMAR PEREIRA ADV REQTE : 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VA O RECOLHIMENTO, E COMPROVE NOS AUTOS, DAS CUSTAS PROCESSUAIS R ELATIVAS A LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO CUMPRIMENTO DA DIL IGÊNCIA DO MANDADO DE AVALIÇÃO, NO PRAZO CINCO (05) DIAS, SOB PEN A DE DEVOLUÇÃO DE PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PROTOCOLO NR. : 266425-92.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : EETA REQUERIDO : D