21 resultados encontrados para ernandes cesar pereira - data: 14/08/2025
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TJSP 13/06/2013 - Pág. 1261 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1261 Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 0062600-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Jose Claudio de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAS. V.U. - Advogada: Andrea da
TJSP 13/06/2013 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1278 0068040-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Praia Grande - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Romário Moreira Filho - Paciente: Daniel Corbari - Paciente: Valdinilson da Silva Rocha - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Romário Moreira Filho (OAB: 159433/SP) 0068118-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirã
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.078366-0 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :7900/2010 - 35º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MICHEL FELIX DA SILVA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.078382-1 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :5645/2010 - 41º DP - São Paulo AUTORA :JU
TJSP 13/06/2013 - Pág. 1619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1619 Nº 0053201-78.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: A. R. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Adriano para quatro anos, três meses e seis dias de reclusão e pagamento de dez dias-multa, no piso mínimo, mante
TJSP 30/04/2015 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1672 Caio César Amaral dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caroline Ferreira da Cunha (OAB: C/DC) (Defensor Público) (Fls: 207) 7000175-59.2015.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Cardoso Perpétuo - Agravante: Rodrigo de Aquino Gomes - Agravado: Mi
TJSP 30/04/2015 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1679 7000460-78.2015.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Glauco Lima Castro - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/ SP) (Defensor Público) (Fls: 31v) 7001274-36.2015.8.26.0071 - Agravo de Execução Penal - Ba
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 858 37 - 0011790-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Isamara Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/ SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 38 - 0307887-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execuçã
TJSP 06/06/2013 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1212 94 - 0006686-13.2007.8.26.0115 (990.10.004833-3) - Apelação - Jundiaí - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian Campos - Apelante: Luiz Carlos Paim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Flora Grandizoli Lima (OAB: 109126/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 95 - 0230768-13.2009.8.26.0000 (990.09.23
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 432 Criminais; Nº origem: 7008443-39.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ernandes Cesar Pereira; Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7009526-90.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
TJSP 06/06/2013 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1222 109 - 0070081-77.2007.8.26.0050 (990.09.044924-1) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Revisor Willian Campos - Apelante: Ernandes Cesar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 147) 110 - 0043280-70.2013.8.26.0000 - Agra