Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 recorrente, tendo em vista as informações constantes nos autos e os documentos por ela apresentados. Recebo o recurso interposto, eis que tempestivo, no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/950). Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95. Após remetam-se os autos a uma das E. Turmas Recursais, com as hom

Caderno único ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2013 Nº 7670-2/13 - Liquidacao de Sentenca - A: MAX SOLO PERFURACAO DE SOLO LTDA. Adv(s).: GO025945 - Carlos Henrique Ribeiro. R: SUELISANGELA PEREIRA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a petição inicial para juntar aos autos: cópia da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Deverá ser juntada, ainda, cópia da procuração outorgada ao advogado da parte adversa. Eme

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 no contrato é falsa. Assevera que a sócia Ângela não possui poderes para assinar o contrato isoladamente. Pede, em antecipação dos efeitos da tutela, que a exequente se abstenha de incluir seu nome em cadastro de inadimplentes ou promova a retirada da restrição, se já houver incluído. Em definitivo: pretende o recebimento dos embargos no efeito suspensivo, o reconhecimento de fraude assinatura d

Caderno único ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 acompanhada de contrafé e esboço de partilha em peça autônoma, observados os termos dos arts. 993 e 1.025 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. P.I. Ceilândia - DF, segunda-feira, 25/11/2013 às 17h03. Joao Paulo das Neves,Juiz de Direito. Nº 2013.03.1.034399-2 - Divorcio Litigioso - A: D.C.D.S.. Adv(s).: DF039333 - CASSIO ROBERTO HILARIO DA SILVA. R: N.S.P.C.. Adv(s).: NAO CO

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 de cumulação da comissão de permanência com juros moratórios e multa. Condeno a parte ré a repetir, em dobro, o valor pago em razão da aplicação dos encargos de inadimplência em desconformidade com o que foi estabelecido nesta sentença, cujo valor será objeto de liquidação, e deverá ser compensado com eventual saldo devedor. Diante da sucumbência parcial, condeno a parte autora ao pag

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 Nº 138891-9/10 - Excecao de Incompetencia - A: LEOCI ALVES VIANA. Adv(s).: DF015433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. R: FACEB FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).: DF007210 - FRANCISCO JOSE DE CAMPOS AMARAL, DF026247 - Luana Barroso Lins. Cuida-se de exceção de incompetência proposta por LEOCI ALVES VIANA, na ação ajuizada pela FACEB - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DO EMPREGADOS DA CEB, partes qualificad

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Circunscrição Judiciária de Planaltina Vara Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Luciana Pessoa Ramos Diretora de Secretaria: Katia de Cunto Rezende Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 10903-8/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. Adv(s).: DF020412 Luiz Gustavo Barreira Muglia,

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 arrendamento mercantil. Reconhecida a existência de composição de juros, determinou-se que o cálculo da dívida fosse refeito, contando-se aqueles de forma simples, nada se discorrendo, até porque não objeto de pedido, restituição de valores, em sede recursal. Dessa maneira, foge ao campo de cognição judicial, a impugnação levada a efeito pela instituição bancária, considerando a sua ob

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 o parecer do Ministério Público e com apoio no art. 267, V do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, pela litispendência. Sem custas. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília DF, segunda-feira, 27/06/2011 às 19h21. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito dvo . Nº 12224-0/11 - Retificacao de Registro Civil

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2011 Nº 6385-6/11 - Revisao de Contrato - A: ANA FRANCISCO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025566 - RAFAEL DE ANDRADE SILVA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. O deferimento de liminar sem a oitiva da parte contrária é medida excepcional, pois flagrantemente contrária aos princípios do contraditório e da ampla defesa que garantem sustento ao ordenamento jurídico p