Publicações Judiciais I ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000775-37.2016.4.03.6114 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: LUIZ FAUSTINO DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A APELADO: LUIZ FAUSTINO DE SOUSA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009034-50.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338011000 AUTOR: OSVALDO COSTA FILHO (SP074073 - OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009433-79.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338010998 AUTOR: JOSE JESUS MOREIRA (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 000031

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001210-69.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021786JOSE CARLOS DOS SANTOS (SP266983 - RENATO AUGUSTO SOUZA COMITRE) 0000611-33.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021766LETICIA DE LUCENA SANTOS (SP283418 - MARTA REGINA GARCIA) 0006273-12.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021827FRANCISCA DE SOUSA LEAL (SP328688 - ALINE BRITTO DE ALBUQUERQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Colendo Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu pela não modulação de efeitos da decisão anteriormente proferida no RE 870.947 a respeito do tema em comento. Razoável considerar-se, destarte, que a correção monetária e os juros de mora incidirão em conformidade ao decidido pela Primeira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Repetitivo Resp n. 1.492.221, que estabeleceu tese para as condenações em ações previdenciárias (INPC, para fins de correção monetári

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). 0000892-86.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021774 AUTOR: AILTON GUALBERTO DE LUCENA (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0008510-19.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021842JOSE GUILHERME ALVES FERNANDES (SP085353 - MARCO ANTONIO HIEBRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007968-98.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338016022 AUTOR: LUIS CARLOS MAMBRE (SP034005 - JOSE AUGUSTO GONCALVES TEIXEIRA) 0008372-52.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338016023JOSE DE SOUZA (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0006220-31.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338016021VALDENIRA RODRIGUES DOS SANTOS (SP268984 - MARIA DAS MERCES SPAULONCI) 0006134-31.2014

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002259-82.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338002987 AUTOR: LEONICE MARQUES FERREIRA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003291-59.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338002979 AUTOR: RODOLFO MOREIRA DE BRITO (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008204-50.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021941 AUTOR: MARILENE FERNANDES BARBOSA (SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000506-56.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338021924 AUTOR: JOSE AMADEU DE SOUSA (SP275809 - VANDERLEI DE MENEZES PATRICIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010597-16.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007856 AUTOR: GEDERVAL CORDEIRO DE MORAES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004858-28.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338007709 AUTOR: KAZUE SUGUIMOTO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000841-75.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007546-89.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003528 AUTOR: CLOVES DE JESUS SILVA (SP393592 - CLAUDIO ALVES DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002149-15.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338003512 AUTOR: ROBERTO CARLOS DE SOUZA (SP031526 - JANUARIO ALVES, SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES, SP198578 - ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL