Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0007062-11.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317018699 CLOVIS LEAL (SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0007246-64.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317018531 EDSON LUIZ DE SOUZA (SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000092-14.2012.403.6183 - WILSON LEANDRO DE OLIVEIRA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E Tribunal Regional Federal.2. Intime-se o patrono da parte autora para que, caso queira, promova a citação do INSS, nos termos do art. 730 do CPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entende devidos, cópia da sentença, trânsito em julgado, cópia do despacho, cópia dos cálculos apresentados, bem como da decisão

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a apresentação de contestações pelos réus, juntadas em 12/12/2014 às 16:01:23 e 09/01/2015 às 09:26:54, evidencia-se a resistência à pretensão da parte autora e configura-se a lide contenciosa. Resta, portanto, superada a questão suscitada pelos embargos de declaração impetrados em 02/12/2014 às 16:47:07. Embora a interposição de embargos possua efeito suspensivo, a prova perícial configura peça imprescindível para o deslinde da causa independentemente de sua na

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto cabe salientar que o artigo 25 da lei 10.259/2001 dispõe que: “Não serão remetidas aos Juizados Especiais as demandas ajuizadas até a data de sua instalação”. Desta forma, uma vez que a ação foi distribuída em 26/08/2013, e a data de instalaçao deste juizado ocorreu em 13/02/2014, e visando evitar possível nulidade devido a processamento por juízo incompetente pelas razões adrede indicadas, reconheço a incompentencia deste juizado para o caso. Enviem-se os autos ao D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil), resolução de mérito juridicamente possível somente por meio de sentença (arts. 162, parágrafo 1º, e 459, do mesmo diploma legal).Apresente a parte autora cópia integral do processo administrativo do benefício nº 46/169.485.040-1, bem como comprovante de endereço atualizado.Prazo de 30 (trinta) dias.Regularizados, tornem os autos conclusos para deliberações.Int. 0008096-69.2014.403.6183 - CELSO DONIZETI DOS SANTOS(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA E SP33417

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal.P.R.I. 0007038-65.2013.403.6183 - AMARILDO BISPO DE SANTANA(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA E SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Anote-se.Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do art. 284 do CPC, para que junte cópia autenticada dos documentos acostados aos autos ou proceda nos termos do artigo 365, inciso IV do Có

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o requerido (doc. eletrônico n. 46), providencie a secretaria à retirada do nome do Dr. Adão de Arruda Sales, OAB/MS 10.833 e da Dra. Solange Aparecida Soares Miranda, OAB/MS 19.319 do Sistema Eletrônico Processual, bem como anote-se que as intimações e/ou publicações deverão ser realizadas exclusivamente em nome da Dra. Ana Carolyna Amaral Soares de Almeida, OAB/MS 19.319. Após, intime-se a Dra. Ana Carolyna para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDEREÇO DO SEGURADO: Rua 15 de novembro, 1238, Vila Ana, Mauá-SP - SP, CEP: 09340-450 TEMPO ESPECIAL RECONHECIDO JUDICIALMENTE: -X- Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, D.S. Dra. ELIANE MITSUKO SATO Juiza Federal. JOSE ELIAS CAVALCANTE Diretor de Secretaria Expediente Nº 3216 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002450-76.2015.403.6140 - JUSTICA PUBLICA X ELIAS DA SILVA BATISTA(SP255060 - ANTONIO EDISON DE MELO E SP188038 - ALEXANDRE CLEMENTE TRINDADE) TERMO DE AUDIÊN

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, INTIMO o INSS para manifestação acerca da petição e/ou documentos do autor.Prazo: 10 (dez) dias. 0009928-60.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338008607JOAO CARLOS DIAS (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ajuizada por ROBERTO D ARDUINIem face do INSS, objetivando, em síntese, a concessão de benefício aposentadoria especial, reconhecendo todos os períodos que alega ter trabalhado em atividades especiais. Juntou documentos. Decisão do Juizado Especial Federal reconhecendo sua incompetência absoluta e determinando a remessa a uma das Varas Federais. Vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Não estão presentes os requisitos legais que autorizam a concessão da medida init