Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001561-76.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338000186ANDREA CALDEIRA DE SOUZA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA, SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) 0000752-18.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338000179MARIA EDIENE DE ABREU CAMPOS (SP352473 - JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR) PIETRO OLIVEIRA CAMPOS (SP352473 - JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR) DAVI OLIVEIRA CAMPOS (SP352473 - JOAQUIM OLIVEIRA JUNIOR) 0002675-16.2017.4.03.6338 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002988-11.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009935FRANCISCO DEGENETE ALMEIDA DE SOUZA (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0004394-67.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009948EUCLIDES DO AMARAL (SP334172 ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0003410-83.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338009941ANTONIO MARREIROS DA SILVA (SP139389 - LILI

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003836-27.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004869MARCOS ANDRE SABOLESKI (SP364684 - DALVA APARECIDA SOARES DA SILVA) 0005681-31.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004879PAULO SERGIO BARBOSA DA SILVA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) 0005066-41.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338004875FABIA ARMANDA RIBEIRO RUA FACEIRA (SP200992 - DANIELA SILVA PIMENTEL PASSO

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, observo que a questão ainda não se encontra pacificada nos tribunais superiores e o paradigma citado não surte efeitos vinculantes. REJEITO os embargos de declaração. É como voto. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1.015 DO CPC/2015. HIPÓTESES DE CABIMENTO. ROL TAXATIVO. COMPETÊNCIA. RECURSO INADMISSÍVEL. I - Para fins de prequestionamento, os embargos de de

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: VANI HESSEL DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BASSI - SP204334-N CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 6 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002958-60.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR:ANDRE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: GERONIMO RODRIGUES - SP377279, RODRIGO HIRANN ALMEIDA KIRSCH - SP421631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ante a interposição de apelação pela PARTE AUTORA, dê-se vista ao INSS para contrarrazões pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: VALDINAR RODRIGUES DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELANTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALDINAR RODRIGUES DOS SANTOS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A, ERON DA SI

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 18 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010566-46.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE CAMPELO DA SILVA, JOSE CAMPELO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004224-61.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338008398PAULO SERGIO FRIGATTO (SP217575 - ANA TELMA SILVA) 0004615-16.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338008413JOSE OCTAVIANO MOREIRA (SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA) 0001433-22.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338008368TERESINHA LINO CORREA DE LIMA (SP286290 OSNI BARBOSA DE ALMEIDA, SP285430 - LAURO MACHADO RIBEIRO) 0001690-47.2017.4.03.6338 - 1ª VARA G