Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Int. SãO PAULO, 23 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006281-10.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: RAUL APARECIDO DOS SANTOS, RAUL APARECIDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. I. Registrada eletronicamente". SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002414-51.2020.4.03.6114 AUTOR: MIGUEL MARINHO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR:ANDRESSA RUIZ CERETO - SP272598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. ID 32245819 : apelação (tempestiva) do INSS. Intime-se o(a) Autor(a) para apresentar contrarrazões prazo no legal. Com ou sem manifestação do(a) Autor(a), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE RUANO MORENO Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA - SP229843 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos Aguarde-se o cumprimento da determinação pelo INSS. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de dezembro de 2019.slb PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003101-96.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: LUIZ HENRIQUE GUILGER Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000368-94.2017.4.03.6114 AUTOR: JAIME MILAN VENTURA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Bernardo do Campo, 2 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000379-26.201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001411-32.2018.4.03.6114 AUTOR: JOSE RODINEI FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial juntado, em memoriais finais, em 05 (cinco) dias. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002832-91.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: RAYANE SOUZA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REGINALDO GONZAGA DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: RENATA JARRETA DE OLIVEIRA - SP177497 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: Vistos. Digam as partes sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Prazo: 05(cinco) dias. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001016-11.2016.4.03.6114 AUTOR: JOSE SOARES DE MELO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se o autor acerca da petição id 23215655. Prazo: cinco dias. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de outubro de 2019.slb PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001175-46.2019.4.03.6114 AUTOR: NARA BALDIM RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, para que, querendo, apresente impugnação à execu

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003709-79.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: C. D., L. D. Advogado do(a) APELANTE: WILIMAR BENITES RODRIGUES - MS7642-A Advogado do(a) APELANTE: WILIMAR BENITES RODRIGUES - MS7642-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Fe

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O STJ, ao apreciar Recurso Especial n. 1.306.113, reconheceu a controvérsia da matéria e concluiu pela possibilidade de reconhecimento, como especial, do tempo de serviço no qual o segurado ficou exposto, de modo habitual e permanente, a tensões elétricas superiores a 250 volts, também, no período posterior a 5/3/1997, desde que amparado em laudo pericial, por ser meramente exemplificativo o rol de agentes nocivos constante do Decreto n. 2.172/1997. - A exposição de forma intermitente

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002293-23.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6338015240 AUTOR: NELSON SAKURAI (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000415-29.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6338015243 AUTOR: FRANCISCO MARIZ DE OLIVEIRA (SP250766 - JOSEANE QUITERIA RAMOS ALVES, SP283725 - EDVANIL