Publicações Judiciais II - JEF ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ABREU DOS SANTOS SA (SP198707 - CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007060-05.2014.4.03.6114 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338001707 - AMARA MARIA DA SILVA (SP328704 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008352-32.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338001685 - LUIS CARLOS NER

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0059269-98.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301169827 RECORRENTE: WILLIANS FERREIRA DA SILVA (SP298552 - LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA, SP259748 SANDRO ALMEIDA SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judic

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001833-36.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338001948 AUTOR: FANTINE ALVES DE ANDRADE (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001597-84.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6338001947 AUTOR: SILVANIO VENTURA DE OLIVEIRA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES AR

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002558-59.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338020719 AUTOR: REINALDO RIBEIRO DA SILVA (SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001590-63.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338019776 AUTOR: ANTONIO DA SILVA (SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00036

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003851-35.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILMAR DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003851-35.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILMAR DE OLIVEIRA SI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001304-12.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317011251 AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0003636-15.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6317011314 AUTOR: APARECIDA DORA SPULDARI (SP261540 - ALESSANDRA DA SILVA LIRA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA)

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE URBANA ESPECIAL. LAUDO TÉCNICO OU PPP. REQUISITOS PREENCHIDOS. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Salvo no tocante aos agentes físicos ruído e calor, é inexigível laudo técnico das condições ambientais de trabalho para a comprovação de atividade especial até o advento da Lei nº 9.528/97, ou seja, até 10/12/97. Precedentes do STJ. - É firme a jurisprudência no

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, INTIMO A PARTE AUTORA, para que, querendo, se manifeste sobre o ofício_cumprimento apresentado pelo réu referente à implantação do benefício.Prazo: 10 (dez) dias.(Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria 55/4027230, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 03 de setembro de 2018, INTIMO A PARTE AUTORA, para que, querendo, se manifeste sobre o ofício_cumprimento apresentado pelo réu referente à implantação do benefício.Prazo: 10 (dez) dias.(Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000413-59.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338001937 AUTOR: LAILDE DA SILVA SOUZA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001873-47.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338001899 AUTOR: ALLEF SILVA DE SOUSA (SP399918 - VICTOR ZOCARATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME