Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3102 Processo 0012292-29.2016.8.26.0625 (processo principal 4002718-16.2013.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Estevam Ramos Sobrinho - Jose Benedito Favaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o (a) requerido(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2274 contradição no julgado. II Conheço dos embargos porque tempestivos. É clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nesse tipo de recurso, “não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima”. Aliás, os embargos de declaração “não são propriamente embargos. Mas uma forma lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2921 processo, nos termos do art. 795 c.c. o art. 794, inc. I, do CPC. III. Oportunamente, nada mais sendo requerido, desmontem-se os autos observadas as cautelas de praxe. IV. P.R.I. “Custas preparo p/recurso(soma correspondente a 1% do valor da causa (valor mínimo a recolher 5 UFESPs=R$87,25). Acrescidos de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3625 Municipal de Taubaté - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE RAPHAEL DE ABREU (OAB 64560/SP) Processo 0002743-87.2019.8.26.0625 (processo principal 1020260-59.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3142 RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 0001414-79.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eron Rodrigues da Silva - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Associação Cruz Azul de Sao Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3185 Rejeito ambos os embargos de declaração.O artigo 1.022 do Código de Processo Civil permite a interposição deembargos quando existir obscuridade, contradição ou omissão.Os motivos que fundamentam a decisão foram suficientes para análise do pedido. Aliás, ensina a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3394 sentença de folhas 77/83. Intime-se referida autoridade. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 61366/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP) Processo 1001160-55.2016.8.26.0625 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Luciana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3270 ALVES FARIA (OAB 260585/SP) Processo 1001813-86.2018.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multa Cominatória / Astreintes - Erica de Freitas Carvalho - Vistos. Considerando a manifestação de folhas 11, da exequente, arquivem-se o presente incidente com as cautelas de praxe - movime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 2165 INVESTIMENTO X MARCELO DOMINGOS LIMA - processo com vista a parte ativa para promover o andamento do feito no prazo de 48 horas manifestando sobre a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o reqdo. cf. já publicado no DJE do dia 25/03/09 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV WAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3602 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Egydio de Alvarenga Filho - Vistos. Considerando a certidão de folhas 41, informando sobre o cadastramento de incidente de RPV sob o número 0000813-34.2019.8.26.0625/01 e que tramita no formato digital, aguarde-se por seu processamento e respectiva quit