Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4092 réu dar baixa da pontuação correspondente à referida autuação de trânsito. Dispensado o reexame obrigatório (art. 11, da Lei 12.153/09). Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados e a oposição de embargos de declaração para reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3602 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Egydio de Alvarenga Filho - Vistos. Considerando a certidão de folhas 41, informando sobre o cadastramento de incidente de RPV sob o número 0000813-34.2019.8.26.0625/01 e que tramita no formato digital, aguarde-se por seu processamento e respectiva quit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3399 Maria Cristina Marques Lobato - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerca da(s) contestação(ções) apresentada(s)”. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), RAFAELA BARBOSA LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3142 RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 0001414-79.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eron Rodrigues da Silva - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Associação Cruz Azul de Sao Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3463 necessário. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 0013031-65.2017.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0003788-07.2016.8.26.0634 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Tremembé) - Carlos David Toledo e Silva - Vistos.Para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 2053 (CPC, art. 335) e mercê dessas, uma viagem é a medida que mais se adapta à pretensão reparatória. Anote-se: trata-se de mero parâmetro. É a medida que se detecta para obtenção de prazer destinado a restabelecer a situação de equilíbrio: à sensação desprazeirosa advinda da violação da intimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 2466 caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídicoprocessual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2629 fls. 186/187. II - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. III - P.R.I.C. Taubaté, 18 de junho de 2012. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV ONIVALDO FREITAS JÚNIOR OAB/SP 206762 - ADV MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE OAB/SP 111025 625.01.2002.005511-0/000000-000 - nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 941 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marli Ferreira Clemente (OAB: 102396/SP) - Karina Ortmann (OAB: 197416/SP) - Ronni Fratti (OAB: 114189/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 9162899-50.2004.8.26.0000 (991.04.005370-0) - Apelação - Taubaté - Apelante: Maria Lucilei Garcia Xavie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 4089 Processo 0002829-58.2019.8.26.0625 (processo principal 1001741-36.2017.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Leandro dos Santos Ferreira - Vistos. Os autos encontram-se na fase de cumprimento de sentença. A executada, intimada nos termos do artigo 535, do