Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034177-45.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301060684 AUTOR: FRANCISCO ERONILDO DE LIMA SILVA (SP222002 - JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO, SP374124 - JOÃO LUIZ MANICA, SP232421 - LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0032046-97.2021.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301060667 AUTOR: JOSE FERREIRA GADELHA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO estabelecidas até 19/03/2021. Portanto, até determinação posterior das autoridades públicas e da Presidência do E. TRT da 2ª Região, ADVOGADO fica mantida a audiência na modalidade presencial. ADVOGADO Havendo prorrogação das medidas restritivas, com manutenção do fechamento das unidades do E. TRT da 2ª Região, ficam as partes ADVOGADO intimadas de q

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0110492-17.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301301392 AUTOR: JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0104290-24.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301300211 AUTOR: FIDELCINO LOPES BARBOSA (SP426955 - RAFAEL APARECIDO BERALDO SOUTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 010348

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0081367-04.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301079375CREUZA HONORATO DE FRANCA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) 0038232-39.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301079364ALINE DE JESUS SILVA (SP107514 - JOSE BALBINO DE ALMEIDA) 0056073-47.2021.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301079366EVA KELLY DE OLIVEIRA SANTOS (SP419397 - ALLAN NATALINO DA SILVA, SP357372 - MAURO SÉRGIO ALVES MARTINS) 5001207-04.2020.4.03.61

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Réu 8657 UNIÃO parâmetros fixados na fundamentação, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Custas pela reclamada

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 3423 são devidos de forma integral, pois não estão atingidos pelo manto resultantes do deferimento da parcela principal devem refletir no prescricional. cálculo do FGTS, por imposição legal, ainda que omisso o título Tem razão o autor. executivo. Tem razão o autor. 2) Fatores de correção monetária Alega o autor que os fatores de atualização monetária aplica

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 346 Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego inequivocamente empregado daquele a quem os serviços são são cinco: a) prestação de trabalho por pessoa física a um tomador prestados. Tudo fica para a apreciação minuciosa de cada caso qualquer; b) prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; concreto em espécie. c) também efetua

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 548 posição do demandante e demandado com relação à relação é definida como atividade econômica organizada, presentes a jurídica de direito material afirmada em juízo, sem que haja qualquer coordenação e a organização dos fatores de produção, destinada à análise do conteúdo das peculiaridades concretas da situação produção ou à circulação de

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 698 Nesse sentido, o contrato de trabalho é regido pelas Leis vigentes a parcelas: época de sua pactuação, tendo as novas leis aplicação imediata “saldo de salário; aviso prévio indenizado e proporcional ao tempo apenas quando mais benéficas. Dessa forma, as disposições da de serviço; férias do período contratual, acrescidas de 1/3 reforma trabalhista que

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 352 que prestar serviço de natureza não eventual a empregador, sob a proprietário do imóvel (Matthew Charles) onde se estabeleceu a dependência deste e mediante salário”. Por fim, no caput do art. 2º pousada reclamada, para reformá-lo. Diz que o proprietário do da mesma Consolidação: “Considera-se empregador a empresa, imóvel contratou o empreiteiro chamado