Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 504 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011697-42.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Taubaté; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2565 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Lorena Falavigna Barbosa - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1430 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1012605-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco Eronildo de Lima Silva (As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2190 OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO DEMANDA FUNDAMENTADA NO ART. 196 DA CF PROVA PRODUZIDA QUE ATESTA A IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS PELA MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADMISSIBILIDADE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1608 Autora: Juraci Carneiro dos Santos - Autora: Kelly Cristina Brandão Neves Cardoso - Autora: Lecir Silva Granja - Autora: Lenise Murad - Autora: Lidia Kalczuk Pretel - Autora: Marcia Dantas Silva San - Autora: Lilian Oliveira Pujol - Autora: Lucieene Barros Vaz de Campos - Autora: Lucimara Araujo Ferreira - Autora: Lucimara Car

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

166 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Thaina Millena De Melo Silva 4290040207 42,50 1966 Fabiana Maria Da Silva Oliveira 4290101582 40,00 2042 Maria Eduarda Macêdo De França 4290058508 42,50 1967 Nadja Da Costa Brito 4290060871 40,00 2043 2044 Jéssica Rafaela Pergentino Da Silva 4290029847 42,50 1968 Raquel Hosana Duda De Sousa 4290123538 40,00 Leticia Maria Da Silva Lima 4290093823 42,50 196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2390 OU INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EXEGESE DO ART. 2º “CAPUT” E § 4º DA LEI Nº 12.153/09, E ART. 9º DO PROVIMENTO Nº 2.203/14 DO CSM, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO PROVIMENTO Nº 2.321/16 CASO CONCRETO QUE NÃO SE SUBSUME A NENHUMA DAS HIPÓTESES DE EX

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patrono ou vice-versa, dirigindo-se o patrono à residência de seu cliente, mais do que em tempo para a adoção de tais medidas, ditando, por conseguinte, como ressalvado no início, justificativa plausível, robusta e impositiva para a audiência presencial. Desta forma, informe a parte autora os e-mails e os telefones dos participantes (parte autora, advogado, testemunhas), com o fim de encaminhamento das instruções imprescindíveis para acesso à sala virtual, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2265 Público. Intime(m)-se. São Paulo, 26 de janeiro de 2021. Liliane Keyko Hioki Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP) Processo 1004280-37.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - L’ Hepatique Clinica de Doencas do Aparelho Digestivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1274 03/12/2019; Data de Registro: 03/12/2019) Arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Processo 1009581-62.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Clayton Vilar Guizelino - Vistos. Para a apreciação da AJG, apresente