Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1292 SIQUEIRA (OAB 267298/SP), ‘MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP) Processo 1012401-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alzira de Oliveira Dias EPP - Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão, ficando as partes d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1218 outros - Vistos. Apesar de pessoalmente entender que, nas causas em que haja litisconsórcio ativo facultativo, o valor da causa para determinação da competência deve ser considerado individualmente, e portanto, a competência no presente caso seria, diante da vigência da Lei nº 12.153/09, indiscutivelmente, do Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3578 para pagamento observando-se paridade com integrantes da ativa, com vencimento para 30 dias, abrangendo, no primeiro, as prestações vencidas. O restabelecimento deve ser feito em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Serve cópia da presente como ofício, para intimação. Entrementes, digam se há

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3685 dos valores à cliente. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da petição inicial. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Processo 1016603-87.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Bruno Augusto Gradim Pimenta - Vistos. Recolha a parte autora a taxa judiciária de ajuizam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3007 - Vistos. Fls: 68/70 recebo como emenda. Anote-se. 1-) Diante das especificidades da causa, verifico que a designação de audiência de prévia de conciliação, a que alude o art. 334 do CPC, prejudicaria a celeridade e a razoável duração do processo, princípios previstos no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1458 Processo 1012327-44.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Top 1 Comércio de Alimentos Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, procedo à transferência para conta judicial. Confirmado o depósito, expeça-se MLE em favor do exequ