Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1035 cabem aos eminentes Ministros Eros Roberto Grau e Antonio Cezar Peluso), Egrégia Corte que, inclusive, já reconheceu estar a matéria revestida do atributo da repercussão geral. Findo tal interregno, tornar-me-ão os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV INES TOMAZ OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 649 delibero manter a suspensão do feito por mais 90(noventa) dias, atento à circunstância de que o tema está prestes a ingressar na pauta de julgamentos do plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal(Recursos Extraordinários cujas relatorias cabem aos eminentes Ministros Eros Roberto Grau e Antonio Cezar Pelu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1034 nº ordem 57/1999) - Medida Cautelar (em geral) - U. X H. S. E. L. E OUTROS - Fls. 296 - Vistos. Em sede de juízo de retratação/sustentação (efeito regressivo, ínsito ao agravo - fls.261/262), mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão ora hostilizada (fls.179/180), uma vez que as raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 650 eminentes Ministros Eros Roberto Grau e Antonio Cezar Peluso), Egrégia Corte que, inclusive, já reconheceu estar a matéria revestida do atributo da repercussão geral. Findo tal interregno, tornar-me-ão os autos conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV WLADIMIR NOVAES OAB/SP 10444

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 648 Centimetragem justiça Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: 309.01.2009.037038-8/000000-000 - nº ordem 5286/2009 - Mandado de Segurança - MARISA GIAROLA X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE JUNDIAI - Fls. 53/54 - Vistos. Este juízo não se considera apegado a formalismos estéreis, estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 572 Nº 0003006-19.2013.8.26.0306 - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: Banco Cifra Sa Credito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Adelson Ferreira Barbosa - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se Adelson Ferreira Barbosa para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1698 SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ZAIRA ARIADNE MAGALHAES LOPES (OAB 327437/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP) Processo 0024328-92.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Diga a autora, em cinco dias, acerca do ofício de fls. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3507 funcional (vide Eros Roberto Grau, em A Ordem Econômica na Constituição de 1988, Malheiros, 3ª ed., e Friedrich Müller, Discours de la Métholde Juridique, Puf, 1ª ed.) - visto que a norma jurídica, produto da interpretação levada a efeito pelo intérprete autêntico, no sentido do termo atribuído por H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1936 apenas e tão-somente para as hipóteses em que ainda não houve a ocorrência/incidência do instituto da prescrição. Ou seja, para as hipóteses em que não se deu a consumação da prescrição da eficácia da pretensão deduzida.Data venia, essa se afigura a interpretação mais adequada da norma consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3558 responsabilidade jurídica pelo crédito demandado, visto que ocorrer da perda/destruição da eficácia da pretensão de execução deste [do crédito].Dessa sorte, a norma prevista artigo 1.056, do novo CPC, deve ser interpretada no sentido de ter ela incidência apenas e tão-somente para as hipóteses em que