Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 vedação expressa no ordenamento jurídico do pleiteado pela parte. No caso dos autos, não há óbice legal aos pedidos formulados pela parte reclamante. Rejeito a preliminar. 17450 conseguia visualizar o trabalho na cozinha pela fresta das portas duplas? Considerando a falta de confiabilidade advinda das contradições não há como se validar o depoimento de qualquer da

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 29 Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 242/2019-GP DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. A GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pela PORTARIA Nº 058/2012-GP. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém para Brasília-DF nos dias 23/09/2019 a 24/09/2019, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do E

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Folha de Pessoal OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD Nº 003/2019 Empresa: CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada. Onde se lê: LOTE V-REGIÃO DE INTEGRAÇÃO-REGIÃO CARAJÁS (BOM JESUS DO TOCANTINS, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA,

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.913 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 APOSTILAMENTO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . TERMO DE APOSTILAMENTO O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE -PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022. Considerando o disposto no art. n° 65, § 8° da Lei n° 8.666/93. RESOLVE: EXP

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.899 vênio nº 013/2021, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Rio Maria, Processo nº 2021/105136, cujo objeto e implantação de 19 pontes de concreto armado nas estradas de zona rural, na Região Tupã, no municipio de Rio Maria/PA. Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 16 de março de 2022 ADLER SILVEIRA - Secretário de Estado de Transportes Protocolo: 773826 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 34.525 Fonte do Recurso: 0269 Origem do Recurso: Estadual Contratado: Nome: BIOLIFE PRODUTOS MEDICOS LTDA Endereço: DOM ROMUALDO DE SEIXAS N°1560 EDIFICIO CONNEXT OFFICE LOJA 7 BELÉM- PARÁ CEP: 66.055-200 Telefone:(91) 3230-2887 / 3223-3998 E-mail:[email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz Protocolo: 637834 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 41/2021 Valor: R$ 6.150,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) Objeto: Aquisição de OPME’S para realizaç�

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766  77 Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 ONDE SE LÊ: COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL 02 TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020 OU SUPERIOR, ZERO HORA DE TRABALHO, C/ AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE TRABALHO: MOTOR MECÂNICO OU ELETRÔNICO DE POTENCIA 75 CV A 1500 RPM, MÍNIMO 3 CILINDROS, À DIESEL, TOMADA DE POTÊNCIA INDEPENDENTE COM MÍNIMO DE 540RPM, TR

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 . ERRATA . ERRATA DA ATA 113/2020 NO DOE N° 34.218 de 15/05/2020, que publicou o número da publicação n° 546486 ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 14/05/2020 à 13/05/2020 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 14/05/2020 à 13/05/2021 EMPRESA: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA Belém(PA) Ordenador: ALESSANDRA LIMA LEAL Protocolo: 547474 . . CONTRATO . Contrato Nº 105/2020 Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender a necessidade de 180 (cento e oitenta) dias nas clínicas, unida

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.764 Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Fundamento Legal:art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.Foro: Belém-PA. Endereço da Contratada: Rua Flórida nº 1970,Cidade Moções – CEP:04565001-SP-Brasil, C.N.P.J/MF nº. 40.432.544/0001-47Diretor Geral da ARCON -PA:Euripedes Reis da Cruz Filho. Protocolo: 727644 Leia-se: ITEM CODIGO DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID. QTD VLR. UNT. VLR. TOTAL 21647-0 Locação de hora/maquina: trator agrícola de pneus, traçado, 4x4

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 21 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019-PE Nº 018/2019 Processo nº 2018/208.017 FORNECEDOR: COMERCIAL VALFARMA EIRELI Valor Total: R$ 391.718,76 Data de Assinatura: 18/11/2019 VIGÊNCIA: 18/11/2019 a 17/11/2020 OBJETO: Fornecimento de Medicamento Geral, conforme abaixo: ITEM 16 25 26 34 43 62 66 67 DESCRIÇÃO DO MATERIAL GLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML HIDROCORTIZONA 100MG (2ML) HIDROCORTIZONA 500MG (5 ML) IP