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DIÁRIO OFICIAL Nº 33477 63 Quarta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2017 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 2.157/2017-DP-G, de 05/10/2017. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a LUCIANA SILVA RASSY PALÁCIOS, matrícula 57209873/2, referente ao P.A. 2016/2017, no período de 20/11 a 19/12/2017. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 236193 PORTARIA Nº 2.159/2017-DP-G, de 05/10/2017. RESOLVE: Conce
TJDFT 19/11/2018 - Pág. 2322 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 declaração da nulidade havida, bem como a condenação do Condomínio em obrigação de fazer, consistente na propositura de ação em face do ex-síndico em decorrência dos fatos suscitados no Parecer do Conselheiro e no Relatório de Auditoria (pendências de cunho fiscal/tributário, trabalhista, civil e penal). Decisão ID 13892358 indeferiu a tutela de urgência pretendida. Citado, o Condomí
TJDFT 19/11/2018 - Pág. 2320 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 487, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os presentes autos. Sentença proferida em exercício perante o Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau (NUPMETAS 1). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 16 de novembro de 2018. Thiago de Moraes Silva Juiz de Direito S
TJDFT 19/11/2018 - Pág. 2321 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 arts. 100 e 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta N. 0701885-49.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IVANILDE HERCULANO DA SILVA ALVES. A: DARLEY BITTENCOURT CALAIS OLIVEIRA. A: FILIPE BRANDAO SANTOS. A: FRANCISCA MEDEIROS DE SOUSA. Adv(s).: DF37062 - IVANILDE HERCULAN
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 RESOLVE: I – Distratar, a pedido, o (a) servidor (a), Dyonatan Vieira Oliveira, matrícula nº 5937343/1 do cargo de Operador de Computador, lotado (a) no Hemonúcleo do Município de Redenção/Pa desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 30 de junho de 2018. II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia
TJDFT 19/11/2018 - Pág. 2323 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 em 28.3.2018 (ID 16343434), a ele competindo representar o Condomínio em juízo, a teor do art. 1.348, II, do CCB. No mérito, sem razão os autores. A despeito da animosidade latente entre as partes, refletida nas longas peças processuais e inúmeros documentos trazidos ao feito, a questão controvertida é simples e se resume à possibilidade de o síndico submeter à prévia deliberação assemb
DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 55 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 CONTRATO Nº 010/2019-SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 5.526/2018-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Instalação e Manutenção com Fornecimento de Peças de Reposição (Tacógrafo Eletrônico, Sensor ce Velocidade e Outros), Para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Viação e O
10 - Ano XCIX Ć NÀ 24 de preços para o fornecimento eventual dos insumos hospitalares, para atender às demandas das 13 Agências Regionais do SASSEPE, bem como, da Central de Saúde Bucal, em favor da licitante: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ: 02.911.193/0001-68, para os itens 02,03,04,05,07,10,11,13,16,19,21,22,27,29,30,32,3 3,34,35,40,41,42,43,44,46,47,48,50,52,54,55,56,57,58,59,60,62 ,63,65,66,71,72,73,74,75,76,78, no valor total de R$ 118.583,50 (cento
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33611 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h). PARAUAPEBAS - PA, 04 de Maio de 2018. MIDIANE AVES RUFINO LIMA Pregoeira Protocolo: 308587 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVIS
4 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carlos Chagas Cedro do Abaeté Confins Conselheiro Pena Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 030/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2022 Credenciamento nº. 001/2022 Partes: Município de Carlos Chagas e Mariana Lopes da Costa. Objeto: “Contratação de serviços especializados em educação fís