Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 43 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 AVISO DE ERRATA AOS EDITAIS Modalidade: Concorrência Número: n.º 001 ao 009/2021. A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que nos Editais de Licitações em referência, no item 7.3.1.2, que descreve sobre a capacitação Técnico – Operacional: Onde se lê: 7.3.1.2 - Comprovação da capacitação Técnico-Operacional para cada serviço, at

Diário Oficial ● 04/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.481 COMPRAS ITEM NET Quinta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ÓRTESES, PRÓTESES E NECESSIDADE MARCA/ MATERIAIS P/ 12 MESES FABRICANTE ESPECIALIZADOS SIMAS VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ ENXERTO ARTERIAL INORGÂNICO COM VÁLVULA BIOLÓGICA. NOS TAMANHOS: 15 447.232 187231-1 21mm 30 EAIVPe-TIV LABCOR R$ 7.303,87 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . R$ 219.116,10 DESIGNAR SERVIDOR . 16 447.233 187231-1 23mm 30 EAIVPe-TIV LABCOR 17 447.234

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Número do Laudo: 63955 Nome: ASDRUBO DOS SANTOS PEREIRA Id. Funcional: 3272826/1 Lotação: Coordenadoria de Finanças Cargo: Auxiliar de Administração Número de dia: 60 (sessenta) Período de afastamento: 29.09 a 27.11.2020 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo,

Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571 8 pelos Conselheiros Rene Siufi, Sebastião Paulo José de Miranda e Abelardo César Xavier Macedo. Passada a palavra à candidata Rejane Alves de Arruda, para sustentação oral, no prazo de 5 minutos, sendo argüido posteriormente pelos Conselheiros Eclair Nantes, Leonardo Pereira da Costa e Juliano Tannus. Passada a palavra ao candidato Fábio Ricar

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.598  31 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: (91) 3221-4100/4108/4109 – e-mail: [email protected]. Data da Abertura: 22/06/2021 (terça-feira) Hora da Abertura: 09h00 (nove horas) Orçamento: Programa de Trabalho – 26.784.1486.7576 Natureza da Despesa – 449051 Fonte do Recurso –

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 Dispensa de Licitação nº: 060/2020 Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0269003264; Elemento de Despesa: 339030; Contratada: BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 01.085.207/0001-79 Endereço: Trav. Humaitá nº2619, Bairro Marco, Belém/PA, CEP.: 66.09347, telefone: (91) 99306-7934 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 561052 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO D

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – HRCA. Origem: Dispensa de Licitação nº 019/2020. Fundamentação Legal: A execução se dará por meio da formalização da contratação por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.979/2020, e Decreto Estadual nº 619/2020, observando as regras dispostas, c/c Art. 24, Inc. IV c/c parágrafo único do art. 26 da lei federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 339030. Plan

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 39 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 38 FITA PARA CIRURGIA CARDIACA EM ALGODÃO, COM 80CM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTERIL.A EMBALAGEM PRIMARIA DEVERA CONTER NOME E MARCA DO PRODUTO, DADOS DO FORNECEDOR COM ENDEREÇO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. BIOLINE 288 2,33 VALIDADE: DE 14/03/2019ATÉ 13/03/2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVES Protocolo: 414583 E

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.066 . ERRATA . N° Publicação DOE: 35.064 de 02/08/2022, protocolo n° 834544 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 01/2019 Onde se lê: Alcinara Barcellos da Conceição Leia-se: Alcimara Barcellos da Conceição Protocolo: 834871 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 38.948, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o memorando nº 032/2022-UR2 Marabá, protocolizada sob o Expedi

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 602, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de Junho de 2020, publicado no DOE nº 34.259 de 22 de Junho de 2020. RESOLVE: CESSAR, a contar de 23/11/2020, a PORTARIA Nº 398 de 09/09/2020,