Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33570  35 Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 001480/2018 DE 01/03/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 08/02/2018, A SERVIDORA EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL,MATRICULA Nº 5650267-2, ESPEC. EM EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2018, CELEBRADO ENTRE A SEDUC, SEAD E O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CUJO OBJETO: CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS, CONFORME QUADRO DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, DE PROPRIEDADE DA CEDENTE, COM

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA N.º 180/2020-DGPC/DIVERSOS BELÉM-PA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 O Delegado Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituiçã

Diário Oficial ● 17/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33499 PORTARIA Nº 3662/2017 - DP 2 O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, respondendo pelo Comando da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a Portaria nº 3370/2017 – DP 2, publicada no Boletim Geral nº 207/2017 – PMPA, que colocou a disposição e agregou o 2º SGT PM RG 22305 FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO SILVA na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 2º. COLOCAR o 2º SGT PM RG 2230

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CLEIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2016/524432 não acarretando acréscimo de despesas ao erário. Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Data da Admissão: 01/04/2017 Vigência: 01/04/2017 à 31/03/2018 Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MICHELY LIMA FRAZÃO DOS SANTOS, Contratação em Caráter de substituiçã

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 31 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 016 DE 10.01.2017 Servidor: Maria Virgínia Corrêa Saavedra Matrícula: 5082765-1 Cargo: Agente de Portaria Período da Licença: 10.01.2017 a 08.02.2017, 09.02.2017 a 10.03.2017, 11.03.2017 a 09.04.2017, 10.04.2017 a 09.05.2017, 10.05.2017 a 08.06.2017– 150 (cento e cinquenta) dias Triênio: 12.05.2004 a 11.05.2007 (30 dias restantes), 12.05.2007 a

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 para custear as despesas com a viagem ao município de Acará/PA, no dia 18/06/2018, com o objetivo de visitar as associações para acompanhar o inicio do curso de Gestão e Empreendedorismo. Conforme Lei Estadual 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 326268 . . SUPRIMENTO DE FUNDO AGÊNCIA DE DEFESA AGRO

Diário Oficial ● 31/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022 PORTARIA N°419/2022-DIF/DRH/DGPC Belém-PA, terça-feira, 24 de maio de 2022. A DELEGADA GERAL ADJUNTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 653/2018-CCG de 08/05/2018 publicada no DOE nº 33.613 de 09/05/2018 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 119/04-DGPC/DIVERSOS, de 27/09/04, publicada no DOE 30.286 de 28/09/04. CONSIDERANDO O PAE N°.2022/490325 de 25/04/2022 juntado com o PAE N° 2022/588398 de 23/05/2022 que a ser

Diário Oficial ● 14/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE ABRIL DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DIÁRIO OFICIAL Nº 34.181 21 Onde se lê: “Assinatura: 02/03/2020” e “Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2021” Leia-se: “Assinatura: 01/03/2020” e “Vigência: 01/03/2020 a 28/02/2021” Protocolo: 541098 . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 432, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre prorrogação de prazos e procedimentos administrativos, referentes a licenci

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33396  33 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 534/2017 – DP-1 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE: Art.1º-EXONERAR a CAP QOPM RG 23557 IVEDA MILENA LIMA BRASIL, da função de Ajudante de Ordens do Chefe do Esta

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33495 Regimento Interno da ACADEPOL, que trata do desligamento do Curso requerido pelo aluno, com publicação no Diário Oficial do Estado. RESOLVE: 1. Tornar público o DESLIGAMENTO do Alunos/Candidato/DPC, abaixo nominado, do CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL CIVIL – categoria: Delegado de Polícia Civil, com fundamento no artigo 83, item IV, §3º, do Regimento Interno da ACADEPOL. Nº CATEGORIA NOME TURMA Delegado HORÁCIO FORTE BAHIA FREIRE FILHO DPC-02 2. Enca