Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.708  139 Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº. 027/2021/TJPA – O .. TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/ MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por sua Secretária de . .. Administração, em obediência a PORTARI

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.675  73 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 ERRATA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . ERRATA da Portaria n° 665 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOE 34.672 de 17/08/2021, a qual determina Licença Prêmio da servidora OLÍVIA MENDES DAS NEVES, matrícula nº 5185483/1 desta FCP. Onde se lê: ...correspondente ao triênio 06/02/2015 à 05/02/2018. Leia-se: ...correspondente ao triênio 06/02/2012 a 05/02/2015. GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA Presidente da Funda

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 Período: 18 a 23/03/2019 - 5,5 (cinco e meias) diárias. Servidora: Andreia Dantas Costa, Mat. 57215340 KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 415937 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 33 da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067983 01 55 2019 4 00020 287 0008491 45, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do 3º SGT PM RG 22964

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  37 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 089/2022-GP DE 12 DE MAIO DE 2022. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 19º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de diárias, referente ao deslocamento de Belém para Cachoeira do Arari nos dias 09/05/2022 a 10/05/2022, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO as necessidades para fazer face às despesas eventuais, no âmbito desta Fundação PARÁPAZ. RESOLVE: Art.1º Conceder Suprimentos de Fundos ao servidor JORGE BEZERRA DA SILVA FILHO, Identidade Funcional nº 5946673/1, CPF: 21180792220, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), distribuídos nos seguintes elementos de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 RESOLVE: Art. 1º– Conceder o gozo de férias suspensas ao servidor ANDERSON CLEYTON BARBOSA, matrícula 253, de 09/07/2019 à 08/08/2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/07/19. Gabinete, Belém/Pará, 11 de julho de 2019. Cintya Simões Presidente Protocolo: 453557 .. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 27 . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA N° 1157/2019-SAGA Belém, 04 de Outubro de 2019 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Admi

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 7 Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 quais podem ensejar a anulação do citado certame e dos atos dele decorrentes. Comunicação de Cautelar, TC 008.674/2012-4, Ministro Valmir Campelo, 4.4.2012. (Destacou-se) Verificada a possibilidade da aplicação da suspensão, passa-se à análise da constatação das condições para a aplicação em caráter cautelar. A expedição de medidas cautelares em situações de urgência e, sobretudo, de iminência de le

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 7 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 Luiz Euclides de Carvalho Maria Antônia Oliva Alves Maria da Conceição dos Santos Silva Maria Juliana Carvalho Cavalcante Marlon Aurelio Tapajos Araujo Monique Meireles Franco Oberdan Almeida dos Santos Renata de Cassia Cardoso de Magalhães Rosangela Teixeira Monteiro Paola Scalzo Freitas Pedro Marcos dos Santos Neto Yasmim Santana de Almeida Folha 3154238/1 57197206/2 733067/1 5941859/1 57194770/2 5898268/2 5561230/

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 952/2020–SAGA OBJETIVO: para transportes de materiais para a Universidade do Estado do Pará - UEPA. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 07 à 08.08.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1 CB BM MICHEL FERREIRA CARVALHO, MF: