Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.600 PORTARIA Nº 210 DE 31 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e, CONSIDERANDO: - O que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de 1994; - Os termos do Pro

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 08.928.777/0001-22 - R$ 3.091,217,24 2ª - CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 08.645.489/0001-60 - R$ 3.601,880,15 Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.694 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do LOTE I) para atender a Secretaria de Segurança Pública e Defesa, de acordo com as condições e especificações previstas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 265/2021-CONJUR Valor Global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) Programação Orçamentária: 21.101.06.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Natureza: 339039; Fonte: 0101 Data da Assinatur

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 83 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 . . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL SEÇÃO TÉCNICA SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ CFP/PM/2020 EDITAL Nº 034/SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE2021 DIÁRIO 29 OFICIAL Nº 34.715 49 Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 14  DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 ajuste de 9,8526%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE, passando o valor global de R$ 295.860,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta reais) para R$ 323.580,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos e oitenta reais) Fundamentação Legal: Parecer Jurídico 448/2021- CONJUR Valor Global: R$323.580,00 (

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º Termo Aditivo ao Contrato Credenciamento n° 002/2017- FUNSAU Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2017-FUNSAU, por mais um período de 12 (doze) meses, não alterando as demais cláusulas do contrato, inclusive permanecendo o mesmo valor global estimado. Data da Assinatura: 23/10/2020. Vigência: 06/11/2020 a 05/11/2021

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 FICHA DE INSCRIÇÃO FOTO NOME:____________________________________________________ ____________________ CARGO/FUNÇÃO:________________________________ CLASSE:_________________________ MATRÍCULA:__________________________ LOTAÇÃO:_________________________________ CPF :_________________________ RG. __________________ ORG .EXP:__________________ ESTADO CIVIL: ________________________ NASCIMENTO : ___________________________ NATURALIDADE:_______________ TEMPO

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 ROSANGELA RAIMUNDA CARDOSO RODRIGUES 5939736 16/11/2020 a 15/11/2021 14/02/2022 a 15/03/2022 ATILLA MELO DO NASCIMENTO 5900252 31/05/2020 a 30/04/2021 28/02/2022 a 29/03/2022 WAGNER BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA 5957617 17/11/2020 a 16/11/2021 01/02/2022 a 02/03/2022 ALZENIR DA SILVA NASCIMENTO 57229685 09/02/2021 a 08/02/2022 09/02/2022 a 10/03/2022 ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA 57207773 01/04/2021 a 31/03/2022

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 5 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 Parágrafo Único: A pratica de conduta incompatível com a função será comunicada pela NAC formalmente e caberá ao órgão de origem as providências cabíveis. SEÇÃO II DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE Art.4º. Os representantes da sociedade civil organizada serão escolhidos a partir de seleções simplificadas mediante publicação de editais, no Diário Oficial do Estado. 1º. A vaga na Rede Local de Cidadania perte

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 55 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Edilson Silva dos Santos, Matrícula n° 33413/1; Cargo/Função: Arquiteto. OBJETIVO: Realizar vistoria técnica a obra do Sistema de Abastecimento de Água, junto com a COSANPA, Prefeitura e Empresa definir traçado da rede de distribuição, vistoriar a obra referente a Quadra de Esporte da Escola Rubens Gu