Diário Oficial ● 28/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33567  47 Quarta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 LEIA-SE: 1 – ITEM 2.2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: . ERRATA . ERRATA AO EDITAL N° 010/2018-UEPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PIANISTA MADRIGAL DA UEPA A Universidade do Estado do Pará/UEPA torna pública a retificação no CRONOGRAMA do EDITAL N° 010/2018-UEPA Processo Seletivo Simplificado para Pianista Madrigal da UEPA, que fica alterado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 1 – ITEM 2.2: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 33888 SEP, realizar-se-á em Reunião Extraordinária, convocada para essa finalidade, programada para o dia 16 de julho de 2019, devendo ser processado o sorteio que definirá a ordem de apresentação dos candidatos no Plenário, sem a presença dos demais concorrentes. 4.2. Cada sessão extraordinária terá a apresentação de no máximo 03 (três) candidatos; ficando estipulado um limite de 03 (três) perguntas, por Conselheiro, para cada candidato, tendo este no

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2022 EXERCÍCIO: 2022 PROCESSO N°: 2022/404544 DATA DE RATIFICAÇÃO: 23/06/2022 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 37/2022 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS COMPETIÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29,

Diário Oficial ● 30/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.987  5 Segunda-feira, 30 DE MAIO DE 2022 CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, inscrita no CNPJ sob o n°.07.522.669/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, caput. VALOR: R$ 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 11105; Função: 04; Sub-função: 122; Programa: 1297; Projeto/Atividade: 8314; Fonte: 0101;

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1541/2021-SAGA Belém, 15 de outubro de 2021 CONSIDERANDO: Processo nº2021/1150717, e Mem. nº143/2021-DAF,de 14.10.2021. CONSIDERANDO: PORTARIA Nº1470/2021-SAGA,de 04.10.2021,publicada no DOE nº34724 de 05.10.2021, que concedeu férias regulamentares ao servidor JOÃO IGO COSTA PECK, Gerente de Material/Almoxarifado, MF 5950402/1, no período de 01.11 a

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 XXI Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora DT XXII Bolsa a Estímulo à Inovação BEI XXIII Bolsa Preceptoria Bolsa permanência para indígenas e quilombolas Bolsa de Intercâmbio de Pesquisador Brasileiro Bolsa de Estágio no Exterior Bolsa Instalação Bolsa Jovem Pesquisador Bolsa Pesquisador Sênior BP 1A 1B 1C 1D 2 1A 1B 1C 1D 2 4 3 2 1 - PIQ - R$ 900,00 IPB - R$ 7.000,00 E

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.026 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . ERRATA . EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO – ERRATA PORTARIAS Nº661/2022 A 667/2022-DGA/SUP FUNDOS; PUBLICADA NO DOE Nº 35.022, DE 27/06/2021; NO CAMPO DESTINADO AO ORDENADOR DE DESPESAS; ONDE SE LÊ: Pedro Paulo dos Santos Celso, Cel QOPM.; LEIA-SE: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. Protocolo: 820846 ERRATA ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Servidor (es): 5905179-2/Acleo Angelo Rodrigues da Possa/Coord. DAF 54194584-1/Lediane Alves Pinto/Ch. Setor Financeiro Ordenador de Despesa: Cleidson José Souza da Silva Diretor 6º CRS/SESPA PORTARIA Nº 521 a 528 de 19 de agosto de 2022. Objetivo: orientar interlocutores municipais do Sistema de Informações de Nascidos Vivos – SINASC e profissionais de saúde das unidades hospitalares sobre as alterações do layout da Declaração de Nascido Vivo – DN

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.994  17 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 R E S O L V E: FORMALIZAR a concessão de 08(oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA CASTRO GALVÃO, Id. Funcional nº. 5909738/2, ocupante do cargo de Perito Médico, lotada na Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor, no período de 24/01/2022 a 31/01/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 30 DE MAIO DE 2022. IRIS ALVES MIRANDA NEG

Diário Oficial ● 15/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33805 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA N° 023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 A Diretora do 12° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as exigências da lei n° 8.666, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal institui normas para Licitações e Contrato da Administração Pública e dá outras providencias. RESOLVE I - Designar os servidores a seguir rel