Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33951 PORTARIA Nº 514/2019 – PGE.G., de 12 de agosto de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária aos servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional nº 5905704/1, para comparecer em audiência de instrução e julgamento nos autos do processo nº 006

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  11 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 ANEXO A PORTARIA Nº 112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE FEMA Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEMAS FONTE 0316 1º QUADRIMESTRE - 2017 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL 0,00 0,00 252.282,29 0,00 252.282,29 0,00 0,00 252.282,29 0,00 252.282,29 Contratado: Layla de Cassia Bezerra

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 Miri/PA, no período de 28 a 30/07/2017, com o objetivo de acompanhar fiscalização no transporte rodoviário da operação verão/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LAIRSON DA CUNHA FARO. Portaria nº441/CAF-Belém (PA), 27 de Julho de 2017. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONCEDER, 3 e ½ (três e meia) diária, ao beneficiário abaixo, Elcimir das Neves Nascimento, Motorista/8

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33325  19 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 LAUDO MÉDICO Nº. 183934A/05.01.2017 NOME: ELISABETH SILVA CONCEIÇÃO MATRICULA: 5895308/1 CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO PERÍODO: 15.12.2016 a 08.01.2017 LAUDO MÉDICO Nº. 183978A/10.01.2017 NOME: ADRIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE MATRICULA: 57205665/1 CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PERÍODO: 19.12.2016 a 20.12.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 183942A/09.01.2017 NOME: CLAUDIO OBADIA DE CARVALHO MATRICULA: 54180438/3 CARGO: AGENTE ADMINIS

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 69 Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 periciais” com recurso oriundo do Convênio nº 892621/2019 firmados en- PORTARIA Nº 023/2020 - GAB/SEGUP. tre a SEGUP/PA e SENASP - MJ BELÉM/PA, 24 DE AGOSTO DE 2020. O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, UALAME CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93; FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Nomear o servidor MARCELO FABRICIO DA COSTA A

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 28 DE AGOSTO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 33 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . PORTARIA Nº 26 DE 06 AGOSTO DE 2020 . O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÂO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 37/2020-NPC/SEGUP BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 2020. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais definidas no inciso VII, do Art. 22, incisos I a XVII, da Lei nº 7.584/2011. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/719821 e PORTARIA nº 007/2020/NPC/SEGUP de 25 de março de 2020, publicada no D.O.E nº 34.159, de 27 de março de 2020. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 202

Diário Oficial ● 17/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33897 integrante da Comissão de Examinadores instituída através da Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, atividades de Examinador de Trânsito naquela Circunscrição Regional de Trânsito. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 17/06/2019. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral Protocolo: 444956 PORTARIA N° 2035 ,DE 14 DE JUNHO DE 2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA N° 020/2019-DIAFI/SEPLAD DE 26/12/19 Publicado no DOE n° 34080 de 03 de janeiro de 2020 Onde-se lê: Diretora Administrativa Financeira-SEPLAD. Leia-se: Diretora de Administração e Finanças-SEPLAD. Josiete Corrêa Leão Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD Protocolo: 512653 ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP N° 04/2019- LOCAÇ�

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.534 Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 localização e descrição do perímetro, passando a ter a seguinte redação: ÁREA: 6.129ha.58a.19ca. MUNICÍPIO: PRAINHA. DENOMINAÇÃO: “FAZENDA PARAÍSO”. PERÍMETRO: 35.906,54m. LOCALIZAÇÃO e DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO de acordo com o Memorial Descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área, cujas peças técnicas foram aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e fazem parte integrante do