Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.121 ficações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONSIDERANDO despacho da Consultoria Jurídica desta SEGUP no que se refere a inconsistências detectadas no Termo de Referência e que as correções não atenderão a eficiência que a contratação requer; CONSIDERANDO que o valor de referência constante no mapa de pesquisa de preços não foi contemplado para o prazo de 30 meses e; CONSIDERANDO que os procedimentos de uma licita�

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 060/2019-CCC SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL; FISCAL NOMEADO: 2º TEN QOPM RG 35.261 DÃ MACHADO DE PAIVA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016 – PMPA x SEMAS; OBJETO: “Constitui objeto a realização de esforços conjuntos para o fortalecimento e operacionalização de ações de fiscalização ambiental”. VIGÊNCIA: 29/09/2018 a 28/09/2020. ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM - Diretor de Apoio L

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo: 531205 PORTARIA Nº 179/2020-DIF/DRH/DG/PC-PA/AFASTAMENTO BELÉM-PA, TERÇA-FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2020. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º

Diário Oficial ● 05/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33285 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . . PORTARIA . . ERRATA DO TERMO ADITIVO 004 DO CONTRATO Nº 004/2014 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 129735, DOE Nº 33.270, DE 14/12/2016, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O ITERPA E A ESPÓLIO DE ROSA MARTINS DE BARROS, ONDE SE LÊ ‘‘DATA DA VIGÊNCIA: 01/07/2017 A 31/12/2017”, LEIA-SE: �

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.588  15 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 A Procuradora-Chefe do IGEPREV informou ao Colegiado sobre a necessidade de que o Instituto contrate uma Consultoria especialista em investimentos, a fim de dar suporte ao Núcleo Gestor de Investimentos do IGEPREV, uma vez que, até o presente momento, o Comitê de Investimentos, que deveria prestar assessoramento ao Núcleo, não está composto. Ressaltou que tal necessidade se evidencia com a necessidade de aplicação de apr

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  51 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PROTOCOLO 731684. Onde se lê: 17 CADEIRA COM BRAÇO REDOBRADO ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 09.313.600/0001-84 R$ 225.743,00 CADEIRA COM BRAÇO REDOBRADO ARACUA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 19.271.852/0001-41 R$ 225.743,

Diário Oficial ● 03/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.066 Quarta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 1433/2022 –SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. PROCESSO: 2022/915132 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): IPIXUNA DO PARÁ/PA PERÍODO: 13.07.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDOR (ES): CEL PM RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA, MF: 5755425-1 CEL PM ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES GONÇALVES, MF: 5264162-1 SGT PM ED

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 a seguir, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a serem gozadas no período determinado, conforme descrito abaixo: Nº 01 02 03 Nome Adelina da Silva Ferreira Cruz Geovane Pereira da Silva Samuel Silva de Oliveira Matrícula 54188588 5954673 5925175 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Período 04/10/2022 a 18/10/2022 25/10/2022 a 07/11/2022 17/10/2022 a 27/10/2022. Protocolo: 879403 . . ERRA

Diário Oficial ● 20/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.940  47 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2022 DOS AUTOS referente ao Auto de Infração n° 3085/2015/GEFLOR com fundamento no art. 112, § 2° da lei estadual 8972/2020 o que torna o auto incapaz de produzir efeitos . Sendo este arquivado, observando as formalidades legais. EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 62534/2006 NOME DO INFRATOR: JADERCI CESAR CARDOSO INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: Art. 93, da Lei E

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 33446 R E S O L V E: 1. DESIGNAR, a contar de 01 de setembro de 2017, O servidor Anderson Matos Siqueira, Agente Administrativo, identidade Funcional 57173268-1, para responder pela Coordenação do Setor de Portaria/HRAS, deste Hospital Regional. 2. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 25/08/2017. Andrea Gomes de Aragão Diretora Geral /HRAS/SESPA Protocolo: 220158 . . TERMO ADITIVO