Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33810  17 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 por tempo de serviço da servidora A. L. R. de A., as f s. 01/90; CONSIDERANDO análise e manifestação jurídica n.º 623/2018, emitido pela CONJUR/SESPA (f s. 91/94), homologado pelo Senhor Secretário de Saúde do Estado do Pará, as f s. 96; RESOLVE: I – DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor da servidora A. L. R. de A., ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na CAPS Renascer/1�

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Vinicius Moraes da Costa, matrícula nº 200130 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Sandro Lins Filgueiras matrícula nº 200120, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 06/2019-MPC/PA, firmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP, CNPJ/MF sob n° 25.089.951/0001-00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, registr

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 193 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 Tornar sem efeito, a publicação no DOE nº 34.054 de 10/12/2019, do Termo de Convênio Cooperação Técnica e Financeira nº 007/2019– SECTET/SEGUP/UFPA/FADESP. Protocolo: 505934 Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário de Estado da SECTET. Protocolo: 576149 Tornar sem efeito, a publicação no DOE nº 34.097 de 24/01/2020, da Errata do Termo de Convênio Cooperação Técnica e Financeira nº 01

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Nome: Eder Lima dos Santos Cargo/Função: Assessor Matrícula: 5892315/2 Nome: Élida Guimarães Valente Cargo/Função: Assistente de Procuradoria Matrícula: 5889963/1 Nome: Erivelto Souza Cunha Cargo/Função: Analista de Suporte Matrícula: 8080781/ 1 Nome: Fernando Saraiva de Souza Filho Cargo/Função: Técnico em Gestão de Procuradoria Matrícula: 55587574/2 Nome: Humberto Bezerra Maia Filho Cargo/Função: Gerente de Informática Matrícula: 5132231/4

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 2812/2019 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício n° 2196/2019 – DP2, de 05 de Agosto de 2019, Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item 1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerand

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 Alberto Soares da Silva CPF: 267.477.232-87 Matrícula: 0478194 Cargo: Agente de Saúde Paulo Afonso Martins Abati CPF: 223.463.388-50 Matricula: 25907593 Cargo: Médico Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 Protocolo: 337321 Portaria Nº149 de 04 de Julho de 2018 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Elaboração do Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde. Origem: Santarém/ PA

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 1159522/2017 José Francisco Silva Dias Mat 57195327 Projeto Aprender Mais 27/09 a 29/09/2017 1160578/2017 Eloy Alves Barbosa Filho Mat 57199809 Projeto Aprender Mais 27/09 a 29/09/2017 1166830/2017 Janilma Moreira Costa Mat 5900188 Reconhecimento do Pacto 08/11 a 09/11/2017 1175924/2017 Elaine de Oliveira Dias Mat 5901714 I Seminario Amazônico 28/11 a 02/12/2017 1180654/2017 Luziane da Costa Feio de Lima Ma

Diário Oficial ● 05/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33630  43 Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . CONTRATO . CONTRATO: 36/2018-FISP - Exercício: 2018 Classif cação do objeto: Obra/Serviço de Engenharia: Objeto: Obra de Reforma e adaptação do prédio da Rod. Mário Covas, para a implantação da DEAM/DATA de Ananindeua - PA, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará. Valor: R$ 147.851,60 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e

Diário Oficial ● 06/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33389  7 Terça-feira, 06 DE JUNHO DE 2017 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 178 /2017 – DE 02 DE JUNHO DE 2017. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32.686 de 17/07/2014 e; CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de

Diário Oficial ● 08/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.884  83 Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 Funcional Programática: 48101.19.122.1297.8338; Elemento de despesa: 449052; Ação: 236278; Fonte: 0101000000; PI: 412.000.8338E. Funcional Programática: 48101.19.122.1297.8338; Elemento de despesa: 339030; Ação: 232028; Fonte: 0124008794 / 0324008794; PI: 412.000.8338C. Publicação original: Sexta-feira, 04 de março de 2022, Diário Oficial Nº 34.880, P. 100, Protocolo: 767064. Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Man