Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.106 Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 15 2022/0000013701 33,55 CIMAM e DETER 2020 NOVO PROGRESSO 08°19’50.04”S 55°19’02.42”O 16 2022/0000011520 662,121 CIMAM e DETER 2021 PAU D’ARCO 07°46’58.73”S 50°14’25.87”O 17 2022/0000021003 82,01 DETER,CIMAM e RedeMAIS 2021 RURÓPOLIS 04°18’04.32”S 55°23’04.34”O 18 2022/0000021002 24,51 DETER,CIMAM e RedeMAIS 2021 RURÓPOLIS 04°19’27.95”S 55°25’18.70”

Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 R E S O L V E: I - DESIGNAR os servidores FERNANDO QUINTELA SMITH, Id. Funcional nº 57205845/1, e ADLEY DE SOUZA CARNEIRO, Id. Funcional nº 5800807/1, lotados na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução da Adesão à Ata de Registro de Preços da Universidade Federal do Pará (UFPA) – Ata de Registro de Preços nº 71/2019 – Pregão Eletrônico nº 42/20

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 15 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 o AUDITOR GERAL DO ESTADO, requer que o destinatário compareça à Audiência designada para o dia 20/02/2020 (quinta-feira), às 16:00 horas, na sede desta Auditoria Geral do Estado - localizada na Avenida Senador Lemos, nº 791, Edifício Síntese Plaza, 7º Andar – para prestar esclarecimentos. Fica facultado ao depoente comparecer acompan

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 29 Quinta-feira, 16 DE JULHO DE 2020 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Nº05/2020 Contrato nº 006/2016 Exercício: 2020 Objeto: Outros Justificativa: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas aos associados contribuintes do FASPM, conforme demandas apuradas pelo Serviço Social. Valor: R$162.500,00 Vig

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 substituição ao titular DIEGO BERNARDO PACHECO, matrícula 57220843, que estará em gozo de férias regulamentares. Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 188032 PORTARIA N° 432/2017-GAB/SUSIPE Belém-PA, 02 de junho de 2017. DESIGNAR: O servidor FERNANDO ANGELO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 54188816, para responder pela Função Gratificada

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33447  23 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 Rebelo Neto a empresa CARLOS NAVARRO & CIA LTDA –EPPARTMIL, inscrita no CNPJ/MF nº05.881.752/0001-22, pelo valor global de R$9.111,90 (nove mil, cento e onze reais e noventa centavos); 2- LOTE II- Fornecimento e instalação de cerca elétrica para o edifício sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH a empresa SERVIEL SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº83.918.078/0001-17, pelo valor global

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875689/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/

Diário Oficial ● 07/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34082 ca, para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Auditagem da Folha de Pagamento – DSP/SEPLAD, durante o impedimento da titular MARIA THELMA DA SILVA MARTINS, Id. Funcional nº. 5113270/1, no período de 10/12/2019 a 08/01/2020. II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 10.12.2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 DE JANEIRO DE 2020. THAINNA MAGALHAES DE ALENCAR Secretária de Estado de Plane

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Errata do Termo de Homologação publicado DOE nº 34.789, de 09 de dezembro de 2021. Onde Lê-se “inscrita no CNPJ sob o nº 03.535.902/0002-00”, leia-se “inscrita no CNPJ sob o nº 03.535.902/0001-10.” Belém-PA, 27 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Lima de Oliveira Presidente Protocolo: 746220 . . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉR

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  11 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Estado, observada sua capacidade operacional, poderá emitir um único Relatório e Parecer deste Órgão Central do Sistema de Controle Interno que será apresentado tanto à Unidade Jurisdicionada Agregadora quanto às Unidades Jurisdicionadas Agregadas. Art. 10. A Auditoria-Geral do Estado poderá solicitar, a qualquer tempo, documentos e informações, com base no art. 5°, parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.176,