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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1834 prazo de três (03) dias, sob pena de penhora, com deferimento da aplicação do art. 172, § 2º do CPC. - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/SP) Processo 4000007-64.2013.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OPTISERV DE FRANCA COMERCIO DE LENTES LTDA ME - Cite(m)-se para p
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1658 DE MESQUITA (OAB 177773/SP) Processo 0080046-24.2010.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Arquitetonico Green Village - Geraldo Correa Dias - Fls. 136/137: ciência da devolução do cheque 000284, Banco 237, agência 1787, valor de R$ 10.000,00, emitido por Francina Correa Dias - MOTIVO 31 (
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2746 os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Nota Promissória movido por Iza Miris Pena Alcantara ME em face de Jullie Caroline Silva Gouveia, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. P. I. C. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizado
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2208 se mostra prematuro, porquanto ainda não houve buscas para se diligenciar o paradeiro da parte devedora.Diga o credor novamente.Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1004437-92.2017.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Rodolfo de Oliveira -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 432 arquivo.Int. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), CARLOS AUGUSTO KODAMA WESTPHAL (OAB 319209/ SP) Processo 1058251-34.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Marítima Seguros S/A - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência da designação de perícia no IMESC, a ser realizada na data discriminada no o
Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2016 19:56:41. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito Nº 0702353-93.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A:
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do serviço e não pelo consumidor. 5. Deste modo, em que pese os argumentos da parte recorrente quanto a legalidade dos descontos, a referida parte deixou de apresentar contrato com cláusula específica e destacada em que conste a anuência prévia e expressa do consumidor, consoante Incidente de Uniformização de Jurisprudência. 6. Assim sendo, os valores descontados na co
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1715 bloqueado, tal como decidido no enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 1544 TARYK PEREIRA contra MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A e MRV PRIME XII INCORPORAÇÕES SPE LTDA, e, via de consequência, arcará a parte autora e vencida pelas verbas decorrentes da sucumbência, envolvendo despesas processuais corrigidas a partir do respectivo desembolso e honorários advocatícios, que fix
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2380 leigo (nas ações em que é dispensada a presença de advogado), que dificilmente saberá que pode requerer ou como requerer. Essa dificuldade constantemente era verificada nos processos que tramitam perante o Cartório Anexo da UNESP, gerando manifesta desigualdade entre os jurisdicionados.Nota-se, por todo