Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Douglas da Silva Antunes e Conster Construções Ltda. , nos autos do prwsente processo trabalhista, opõem Embargos 4544 Processo Nº ATOrd-0020812-95.2020.5.04.0561 AUTOR DOUGLAS DA SILVA ANTUNES ADVOGADO ALINE ROBERTA MAGRO(OAB: 85750/RS) RÉU COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO MONIA MASOCHI FRIZON(OAB: 93839/RS) RÉ

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6189 VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS ADMISSIBILIDADE Erro material Presentes os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Os embargantes alegam que o julgado padece do seguinte erro material: Consta do acórdão que: "Tendo a presente ação sido ajuizada em 11/12/2015" entretanto, a referida ação foi ajui

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CAROLINA CAMARA DE MORAES LOUREIRO(OAB: 129535/RJ) COMPANHIA BOTAFOGO CAROLINA CAMARA DE MORAES LOUREIRO(OAB: 129535/RJ) BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 155433/RJ) ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ELETROMIL COMERCIAL LTDA Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 383 Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada. ERRO MATERIAL Consta do v. acórdão que "sustentou oralmente as razões do recurso obreiro a Dra. Samanta Alves Martins" (ID. f235d27 - Pág. 8). A embargante opõe os embargos para requer a correção do erro material, alegando que, "a i. advogada Samant

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6184 Erro material Presentes os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. Os embargantes alegam que o julgado padece do seguinte erro material: Consta do acórdão que: "Tendo a presente ação sido ajuizada em 11/12/2015" entretanto, a referida ação foi ajuizada somente em 20/07/2017. Com razão. Dessa forma, dou provi

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 FRANCISCA ALVES BRASILEIRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE PLÍNIO FRANCISCO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de sobrepartilha de um único imóvel situado na cidade de Luziânia/GO. A requerente, por intermédio da petição de ID 15909400, informa que protocolou pedido de retificação da escritura pública de compra e venda do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21407 TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRO À É o relatório. CONDENAÇÃO O VALOR DE R$ 15.000,00, QUE IMPLICAM EM R$ 300,00 DE CUSTAS, DEVIDAS PELO RECLAMADO, DAS QUAIS ESTÁ ISENTO, NA FORMA DA LEI. Fundamentação Dispositivo VOTO Conheço da medida porque preenchidos os seus pressupostos de ISTO POSTO, DECIDO CONHECER E REJEITAR OS admissibilidade. EMBARGOS

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12557 EMBARGADO: RENATO PESSOA MENDES Razão assiste ao embargante, quanto ao alegado erro material. Consta na fundamentação do voto: "... remanesce em discussão o período imprescrito até março de 2015, ou seja, de 24/11/2010até 31/03/2015 (...) Destarte, tem direito o obreiro à remuneração de uma hora extra e reflexos, ante a irregularidade na redução do interval

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21409 TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ARBITRO À É o relatório. CONDENAÇÃO O VALOR DE R$ 15.000,00, QUE IMPLICAM EM R$ 300,00 DE CUSTAS, DEVIDAS PELO RECLAMADO, DAS QUAIS ESTÁ ISENTO, NA FORMA DA LEI. Fundamentação Dispositivo VOTO Conheço da medida porque preenchidos os seus pressupostos de ISTO POSTO, DECIDO CONHECER E REJEITAR OS admissibilidade. EMBARGOS

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 539 Conheço dos embargos de declaração, porque em ordem. 1. Relatório Mérito Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, oriundos da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em que são partes, as acima identificadas. O reclamante opõe embargos de declaração contra o acórdão que Erro material. Exclusão dos honorários de sucumbência. N