Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 44 recorrida.- Embargos rejeitados. DECISÃO: “ EMENTA - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - INOCORRÊNCIA - ART. 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS. - Embargos de declaração é recurso de fundamentação vi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 51 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - INOCORRÊNCIA NÃO CABIMENTO - ART. 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS.- Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2812 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Advocacia Husni Paolillo Cabariti S/C - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002823-20.2011.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0024733-11.2008.403.6182 (2008.61.82.024733-9) ) - POLY VAC SA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS(SP025760 - FABIO ANTONIO PECCICACCO E SP280653 - CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN E SP216880 - ERICA LUZ RIBEIRO MARGARIDA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) Vistos Interposta apelação pelo embargante, intime-se o embargado para oferecimento das contrarrazões. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0053656-0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargada: Waldenira Silva e Silva Defensora: Caroline Pereira de Souza (OAB: 9052/AM) Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membros: Des. Airton Luís Corrêa Gentil e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. EMENTA – PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – FU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2339 INAPLICABILIDADE DO TEMA 0407 DO E. STJ AO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁLAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2974 Fernández (OAB: 186051/SP) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) Nº 1003433-13.2015.8.26.0602/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: ESC CONSTRUTORA E INCORPORAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2979 Nº 1029135-34.2018.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: MRV NRK XXI Incorporadorações Spe Ltda - Embargda: Fernanda Costa Zanquin (Jus

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 442 - JESSE DE VASCONCELOS Secretário da 4ª Turma PODER JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT- 0000449-05.2015.5.06.0142 (ED de RO) Órgão Julgador: Quarta Turma Relatora: Juíza Convocada Martha Cristina do Nascimento Cantalice EMBARGANTE : GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA EMBARGADO : WAGNER RENNE SANTOS DE LIMA (srmer) Advogado(s) : BRUNO FELIX CAVALCANTI, ROBERTO TRIGUEIRO FO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2861 TEORIA DA CAUSALIDADE. HONORÁRIOS. PRECEDENTES. AGRAVO PROVIDO NA OPORTUNIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D