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Processos encontrados
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2655 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2655 Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado I - Pátio do Colégio,73 - 7º andar - sala 705-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001459-28.2013.8.26.0084/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Associacao dos Proprietarios do Condominio Chacaras Bom Jesus de Pirapora - Embargdo: Maria A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 52 Processo: 0006548-24.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Embargante : Santo Anatolio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado : Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG). Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG). Embargante : Santa Cordélia Empreendimentos Imobilia
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 125 DECISÃO: “ ‘EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA - INOCORRÊNCIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O POSICIONAMENTO ADOTADO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MANUTENÇÃO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. AC�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 126 Processo: 0001480-59.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 4ª Vara da Fazenda Pública Embargante : Municipio de Manaus. Procurador : Renata Maria Rocha de Vasconcelos (OAB: 34364/CE). Procurador : Mayara Rayanne Oliveira de Almeida (OAB: 14201/AM). Embargada : Rosa Ines Ramalho. Advogado : Aline Silva Oliveira (OAB: 8051/AM). Re
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3229 77 CPC - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: “ EMENTA - AGRAVO INTERNO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO POR OFENSA À DIALETICIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL DO AGRAVO - AGRAVANTE QUE NÃO DEMONSTROU EQUÍV
Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 137 Processo: 0005595-60.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível, 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Embargante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM). Embargado: Autcom Engenharia Ltda. Advogado: Robert Merril York Jr. (OAB: 4416/AM). Advogado: Carolina Augu
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 123 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - INOCORRÊNCIA NÃO CABIMENTO - ART. 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS.- Embar
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Procurador Procurador Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 47 : Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB: 3615/AM). : Nelson dos Santos Farias Filho (OAB: 2347/AM). Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA - INOCORRÊNCIA NÃO CABIMENTO - ART. 1022 DO NOV
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 78 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.- Embargos de declaração é recurso de fundamentação vinculada e, portanto, suas razões devem estar sempre centradas em seus permissivos legais, posto que sua admissibilidade resta condicionada às temáticas próprias e previamente determinadas pelo Código
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 67 MODALIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDOS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ - REPETIÇÃO NA FORMA SIMPLES - ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ACLARAR A CONTRADIÇÃO APONTADA. DECISÃO: “ ‘EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELA�