Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2415 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Letícia Guadanhin (OAB: 391650/SP) - Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2266809-22.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Morais Pereira. Advogado:Alberto Pavie Ribeiro (OAB: 7077/DF) e outro. Apelado:Silvio Queiroz Pedrosa. Advogada:Margareth Buzaglo Pinto (OAB: 2641/AM) e outro. Presidente: Exmo. (a) Sr(a). Des (a). Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Relator: Exmo.(a) Sr(a). Des.(a) Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo.(a) Sr.(a) Des.(a) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1965 APOSENTADO. CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS E DE CUSTEIO. IMPOSIÇÃO DE CONTRATO ÚNICO PARA ATIVOS E INATIVOS, ADMITIDA A DIFERENCIAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA INAPLICABILIDADE DO TEMA 1034 DO E. STJ AO CASO CONCRETO. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V. ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1985 GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELAS PARTES RÉS APELANTES EM SEDE DE APELAÇÃO - ADMISSÍVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDO PELAS PARTES APELANTES, ANTE A COMPROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA NO CURSO DO PROCESSO.RESPONSABILIDADE CIVIL COMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2978 (ART. 615-A, §3º, DO CPC REVOGADO). ALÉM DA CITAÇÃO, O RECONHECIMENTO DA FRAUDE DEPENDE DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DE MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE (SÚMULA 375 DO E. STJ). SE NÃO EXISTIR REGISTRO DA PENHORA, PERTENCE AO CREDOR O ÔNUS DA PROVA DE QUE O TERCEIRO ADQUIRENTE TINHA CONHECIMENTO DE DEMAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2115 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3856 RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3204 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cleber Teixeira de Souza (OAB: 313986/ SP) - Alexandre Alves de Godoy (OAB: 157322/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2267028-35.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3856 RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA ESTÁ ADSTRITO ÀS HIPÓTESES DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 128 Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 1388A/AM). Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO). Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO). Embargado : Alas Saraiva Torres. Advogado : Jean Paulo Gomes Queiroz (OAB: 13728/AM). Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA -