Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 15731 MÉRITO Erro material Recurso da parte 3. Erro material. Corrijo erro material constante do dispositivo, para registrar que a Ambar Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda (2ª ré) não é a atual denominação da empresa In Flight Solutions Participações e Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Conclusão do recurso Deserção Dou parcial provi

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 15752 Transporte Aéreo Ltda (3ª ré) é Ambar Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda; que o Recurso Ordinário da empresa Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda está deserto. Deserção 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-o. 2. Deserção. Embora a embargante sustente que a Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda não recolheu

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1875 Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, porquanto não caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 25 do Regimento Interno desta Corte. RELATÓRIO É o relatório. A Exma. Juíza Fabíola Evangelista Martins, da egrégia 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e de litispe

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 33 - Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Cabimento. (Res. TP nº 04/2015 - DOEletrônico 04/08/2015 - Republicada por erro material) Recurso da parte I. A rescisão contratual por justa causa, quando afastada em juízo, não implica condenação na multa. II. O reconhecimento mediante decisão judicial de diferenças de verbas rescisórias não acarreta a aplicação da mul

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 15724 Transporte Aéreo Ltda (3ª ré) é Ambar Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda; que o Recurso Ordinário da empresa Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda está deserto. Deserção 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-o. 2. Deserção. Embora a embargante sustente que a Vit Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda não recolheu

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 15340 Responsabilidade subsidiária 1. Embargos aviados a tempo e modo. Conheço-o. 2. Responsabilidade subsidiária. A 2ª ré (Claro S/A), embora tenha reconhecido que celebrou contrato com a 1ª ré, limitou-se a impugnar de forma genérica a prestação de serviços (fl. 140). Entretanto, não trouxe nenhum documento revelando quais eram os empregados da prestadora que

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5493037.75.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA. DIREITOS AQUISITIVOS ADVINDOS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. ERRO MATERI

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 SESSÃO DE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 729 17021811200135200 Certidão JULGAMENTO 16051814280250100 Notificação Notificação 000010606664 000007272504 17021711000489600 Notificação Notificação 16051814280202100 Edital Edital 000010606665 000007272503 17021710573701900 Acórdão Notificação 16042612082436400 Decisão Decisão 000010606666 16122317264664000 Acórdão 000006996888

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 MÉRITO CUSTAS PROCESSUAIS. ERRO MATERIAL A embargante alega a existência de erro material quanto ao valor MÉRITO das custas processuais, tendo em vista que no acórdão constou valor de custas equivalente a R$ 120,00, quando o correto, considerando o valor atribuído à condenação de R$ 60.000,00, seria R$ 1.200,00. Assiste-lhe razão. O valor das custas processuais

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 30080 RECURSO ORDINÁRIO 4) Intervalo intrajornada - dias fixados; 5) Danos morais - valor arbitrado. Processo nº 0010222-59.2015.5.15.0066 A reclamada, por sua vez, insurge-se contra (id.3672f08): 1º Recorrente: Rodrigo Arduini Pires 1) Multa de 1% - embargos protelatórios; 2º Recorrente: Via Varejo S/A 2) Adicional de horas extras e reflexos; Recorrido: Rodrigo Arduini P