Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3277 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, incis

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1801 estabelecidas pelo art. 71 da CLT cabe ao Ministério do Trabalho. remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, nas gratificações Daí resulta a presunção de que, ao serem emitidas as Portarias natalinas, no aviso prévio e no FGTS mais multa de 40%. anteriormente mencionadas, o órgão ministerial inspecionou e constatou a observância de todas as exigências no qu

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 119 encontrava no posto de atendimento bancário no momento do ato o registro da frequência era todo manual, nada havia a impedi-lo de ilícito. também fraudar tal registro, pois o que é fraudar um registro de ponto quando se tem em mente realizar um saque fraudulento Alega que, durante a instrução, o seu patrono realizou as seguintes de trinta mil reais?" pergunta

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 3069 microssistema de formação concentrada e aplicação de caso este juízo não determina e concessão deste benefício, através precedentes obrigatórios, de modo a conferir concretude à norma da Tutela de Urgência Antecipada. do art. 926 do CPC. A não aplicação ou a aplicação inadequada do precedente obrigatório equivale à hipótese de error in procedend

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 260 EMBARGANTE: ESTADO DO AMAZONAS todavia, fosse "concedido ao ESTADO prévio direito de se EMBARGADO: LUCINEIA MOREIRA FERRAZ E B R S desincumbir do ônus que antes não lhe cabia". PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO Compulsando aos autos, verifica-se que no acórdão turmário (Id. LTDA cf09bb3), o ônus da prova da comprovação do cumprimento do RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1750 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2419 JUSTIFICA EM AÇÕES QUE ENVOLVAM CONTRATOS DE SEGURO HABITACIONAL RELATIVOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO À APÓLICE PÚBLICA, COMO TAMBÉM A DEMONSTRAÇÃO DO COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS, COM RISCO EFETIVO DE EXAUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2419 JUSTIFICA EM AÇÕES QUE ENVOLVAM CONTRATOS DE SEGURO HABITACIONAL RELATIVOS AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO À APÓLICE PÚBLICA, COMO TAMBÉM A DEMONSTRAÇÃO DO COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DAS VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS, COM RISCO EFETIVO DE EXAUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2428 1607 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudete de Souza Cruz e outro - Agravado: BW Planejamento e Incorporaçao de Imóveis Ltda. - Magistrado(a) Angela Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESCISÃO DE CONTRATO C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES – INDEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2233 127334/SP) - Lingeli Elias (OAB: 96916/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0037338-48.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: União Federal (Fazenda Nacional) Apelado: Lidersteel Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda. (Massa Falida) - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V.