16 resultados encontrados para ervadas as condicoes - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AMENTO PARA O DIA 14/09/2017 AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE OS POLICI AIS CIVIS PESSOALMENTE. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DOS POLIC IAIS PARA SEUS SUPERIORES. AS TESTEMUNHAS DE DEFESA COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. NESTE ATO O MINISTERIO PUBLICO MANIFES TOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO CLODOA LDO. FOI DEFERIDO O PEDIDO DE REALIZACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 __________________________________________________ DR. CARLOS HEN RIQUE GALVAO PEREIRA OAB/GO 40857 DEFENSOR ______________________ ____________________________________ VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS - ACUSADO - AUTOS N 114 PROTOCOLO 201700142873 NR. PROTOCOLO : 177774-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGARD DA SILVA FREIRE VITIMA : AIRTON AQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AUTOS N 201701141340 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR MATHEUS ESTEVAM PADRE, OBJETIVAND O A DEVOLUCAO DE VEICULO FORD FUSION FWD GTDI,2013/2014, PLACA OV M 5312, APREENDIDO NOS AUTOS EM APENSO. EM LINHA DE SINTESE, NARR OU O POSTULANTE QUE E PROPRIETARIO DO VEICULO CITADO, APREENDIDA POR OCASIAO DA PRISAO DE MARCO ANTONIO DE AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 LITAR. INTIME-SE. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NAD A MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESEN TE. __________________________________________________________ DR . ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _________________________ _________________________________ DR. JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 2016. ALEXANDRE BIZZO NR. PROTOCOLO : 385177-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1477 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID PEREIRA FREIRE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503851774 ACUSADO: DAVID PEREIRA FREIRE SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DAVID PEREIRA FRE IRE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 RADA A INSTRUCAO, VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE CINC O(05) DIAS SUCESSIVOS, APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENC A. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-S E, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENT E DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______________________ ___________________________________ ALEXANDR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 OS ASSOCIARAM-SE PARA A PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. HO UVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JUR IDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENC IA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRI TOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A SEREM DIRIMIDAS OU NULIDADES PROCESSUAIS A SEREM ESCOIMADAS, PA SSO, SEM MAIS DELONGAS, A ANALISE DOS FATOS QUE CONSTITUEM O PONT O FUNDAMENTAL DA ACAO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE FORAM OBS ERVADAS AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXI STENCIA E VALIDADE CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AO ACUSADO TODA S AS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO PREVISTA NO ARTIGO 41 DA LEI 11.343/2 006. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. PRES ERVADAS AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS PROCESS UAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, GARANTINDO-SE AOS SUJEITOS PROCESSUAIS AS SUAS OPORTUNIDADES DE MANIFESTACAO LEGAL E A PRODUCAO PROBATORIA LEGITIMA, PASSO AO EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, O QUE FOI CUMPRIDO AS FLS. 25/26. AUDIENCIA INSTRUTORI A REALIZADA COM A OITIVA DAS VITIMAS, DUAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. AS PARTES APRESENTARAM ALEGACOES ORA IS EM AUDIENCIA, A COMECAR PELA ACUSACAO, NOS TERMOS DISCORRIDOS ACIMA. E O BREVE RELATO. DECIDO. NAO HAVENDO