Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 141 EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIAS SE/GGDP Nº DE 29 DE 07 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 2773 Tornar sem efeito a Port.2630 de 17.07.15, referente a ROZENISE MARIA DA SILVA, mat. nº 89.987-9, permanecendo em vigor a Port. Nº 2516, Diário Oficial de 11.07.15. SIGE

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 112-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos: TURMA 1 2 3 4 5 PROCESSO Nº SERVIDOR 0001200206.000371/2019-28 SEBASTIÃO AMÉRICO DA SILVA 0001200206.000188/2020-66 SILVANIA GOMES SIMÕES 0001200206.000177/2020-86 HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUSA 0001200206.000186/2020-77 IGOR NASCIMENTO TAVARES 0001200206.000196/2020-11 JOANITA AVELINA DOS SANTOS 0001200206.000181/2020-44 LILIAN

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 239 PORTARIA SEE Nº 4929 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, e através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com os Artigos 10, Incisos IV e V, 30, Inciso II- 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, confor